05/10/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
05/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702550-82.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTORIA SANTOS GARCIA, BARBARA CAMARGO GOMES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar da petição da requerida informando sobre o cumprimento do acordo (Id 212314972).

Prazo 5 dias.

Por fim, não havendo manifestação, arquive-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
01/10/2024 16:36

Recebidos os autos
01/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:36

Outras decisões
01/10/2024 16:36

Determinado o arquivamento
27/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
27/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VICTORIA SANTOS GARCIA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702550-82.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTORIA SANTOS GARCIA, BARBARA CAMARGO GOMES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Constata-se que tanto as autoras como o causídico são partes para execução do acordo.

Dessa forma, intime-se a parte autora e o seu representante legal para que informem para qual trecho doméstico (ida/volta), bem como as datas, que seriam disponibilizados os vouchers pela empresa requerida, devendo formular pedido certo e determinado.

Prazo 5 dias.

Na petição de Id. 210833574 a advogada (substabelecida) LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB/SP 167.884 (Id 202794253 - Pág. 15) notificou a empresa ré, em 28/08/2024, sobre a renúncia ao mandato (Id 210833574 - Pág. 2).

Remova-se a representante do sistema PJE, eis que expirou o prazo de 10 dias (CPC, art. 112, §1º e §2º).

Por fim, cadastre-se a advogada FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETT OAB/SP 495.296 que apresenta poderes outorgados (Id 202794253 - Pág. 120) até posterior manifestação da requerida.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
13/09/2024 13:02

Recebidos os autos
13/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:02

Outras decisões
12/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
09/09/2024 20:40

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VICTORIA SANTOS GARCIA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702550-82.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTORIA SANTOS GARCIA, BARBARA CAMARGO GOMES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO A parte autora alega não ter sido cumprido o acordo firmado pelas partes.

Intime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias, cumprir a obrigação de fazer fixada: disponibilizar através do e-mail ([email protected]) da parte autora, o envio de 1 voucher(s), vinculados ao AZUL FIDELIDADE nº 5780065015, e através do e-mail ([email protected]) do advogado da parte autora o envio de 1 voucher(s), vinculados ao AZUL FIDELIDADE nº 9874161819, a título de honorários.

No que se refere a arbitramento de multa, indefiro, visto que se trata de execução de acordo firmado pelas partes e não há cláusula que preveja a incidência da penalidade em caso de inadimplemento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
29/08/2024 15:43

Recebidos os autos
29/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:43

Outras decisões
28/08/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702550-82.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTORIA SANTOS GARCIA, BARBARA CAMARGO GOMES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO A parte autora requereu o cumprimento da obrigação de fazer, tendo em vista o acordo homologado entre as partes que não foi cumprido (Id 205256865).

O acordo firmado pelas partes dispôs que, caso o autor não possuísse conta no Programa TudoAzul, deveria proceder ao cadastro, enviando as informações nos autos em cinco dias (cláusula 1ª, §1º).

Assim, previamente ao início da fase executória, intime-se a parte autora e seu representante legal para comprovar o especificado na referida cláusula do acordo firmado entre as partes, ou seja, para provar que, na data do acordo, possuía cadastro no Programa TudoAzul, ou que realizou o cadastro posteriormente.

Após, venham os autos conclusos.

Prazo 5 dias.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
26/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:45

Recebidos os autos
23/08/2024 13:45

Outras decisões
22/08/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
17/08/2024 04:45

Processo Desarquivado
16/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
24/07/2024 19:53

Recebidos os autos
24/07/2024 19:53

Homologada a Transação
24/07/2024 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
24/07/2024 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 02:38

Recebidos os autos
23/07/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 03:16

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
17/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 16:47

Recebidos os autos
12/06/2024 16:47

Deferido o pedido de BARBARA CAMARGO GOMES - CPF: *32.***.*91-00 (AUTOR).
07/06/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/06/2024 19:25

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:47

Recebidos os autos
03/06/2024 13:47

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/05/2024 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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