STJ - 0718039-97.2021.8.07.0001

21/08/2024 10:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 10:52

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 425664/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425664 - EDcl no AgInt no AREsp 2303117 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de NESTIN SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00425664/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2303117/DF

13/06/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425664/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2303117/DF

03/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/06/2024 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453930/2024

03/06/2024 16:33

Protocolizada Petição 453930/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 425664/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425664/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425664/2024

23/05/2024 18:24

Protocolizada Petição 425664/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2024

16/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 119682/2024 - AgInt

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0119682 - AgInt no AREsp 2303117 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de NESTIN SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00119682/2024 - AgInt no AREsp 2303117/DF

29/04/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119682/2024 - AgInt no AREsp 2303117/DF

18/03/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/03/2024 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207590/2024

18/03/2024 17:07

Protocolizada Petição 207590/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 119682/2024 -

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 119682/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

22/02/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119682/2024

22/02/2024 17:15

Protocolizada Petição 119682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024

22/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2023

21/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2023

20/12/2023 20:40

Conhecido o recurso de NESTIN SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA e não-provido

25/04/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/04/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/04/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/03/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS