TJDFT - 0718039-97.2021.8.07.0001

26/08/2024 08:55

Baixa Definitiva

26/08/2024 08:54

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/08/2024 08:52

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/07/2024 13:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2023 17:22

Juntada de Certidão

14/02/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/02/2023 16:03

Juntada de Certidão

14/02/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/02/2023 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/02/2023 14:30

Juntada de Certidão

02/02/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/02/2023 00:08

Decorrido prazo de NESTIN SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 00:08

Decorrido prazo de ORLAN SILVA DE ALMEIDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 00:08

Decorrido prazo de RAUL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 31/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:12

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

30/12/2022 23:48

Recebidos os autos

30/12/2022 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022 23:48

Recebidos os autos

30/12/2022 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022 23:48

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/12/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/12/2022 08:50

Recebidos os autos

20/12/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/12/2022 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022 00:36

Publicado Certidão em 23/11/2022.

23/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 06:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/11/2022 17:55

Juntada de Petição de agravo

04/11/2022 00:22

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 03/11/2022 23:59:59.

24/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 24/10/2022.

21/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

16/10/2022 23:33

Recebidos os autos

16/10/2022 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2022 23:33

Recebidos os autos

16/10/2022 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2022 23:33

Recurso Especial não admitido

13/10/2022 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/10/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/10/2022 09:36

Recebidos os autos

13/10/2022 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/10/2022 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022 00:15

Publicado Certidão em 20/09/2022.

19/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

16/09/2022 11:38

Juntada de Certidão

16/09/2022 11:38

Juntada de Certidão

16/09/2022 11:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/09/2022 10:34

Recebidos os autos

15/09/2022 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/09/2022 20:24

Juntada de Petição de recurso especial

01/09/2022 00:07

Decorrido prazo de ORLAN SILVA DE ALMEIDA em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022 00:07

Decorrido prazo de RAUL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022 00:07

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 31/08/2022 23:59:59.

24/08/2022 00:05

Publicado Acórdão em 24/08/2022.

23/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

17/08/2022 18:17

Conhecido o recurso de NESTIN SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido

17/08/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2022 19:18

Juntada de Certidão

22/07/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 22:54

Juntada de Certidão

21/07/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2022 18:49

Recebidos os autos

30/06/2022 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/06/2022 11:21

Decorrido prazo de ORLAN SILVA DE ALMEIDA - CPF: *77.***.*06-81 (EMBARGADO) e RAUL DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *12.***.*48-47 (EMBARGADO) em 29/06/2022.

30/06/2022 00:05

Decorrido prazo de RAUL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022 00:05

Decorrido prazo de ORLAN SILVA DE ALMEIDA em 29/06/2022 23:59:59.

29/06/2022 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2022 00:07

Publicado Despacho em 22/06/2022.

24/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

19/06/2022 14:30

Recebidos os autos

19/06/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

17/06/2022 10:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/06/2022 13:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/06/2022 00:07

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022 00:07

Decorrido prazo de RAUL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022 00:07

Decorrido prazo de ORLAN SILVA DE ALMEIDA em 15/06/2022 23:59:59.

15/06/2022 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2022 00:05

Publicado Acórdão em 08/06/2022.

08/06/2022 00:05

Publicado Acórdão em 08/06/2022.

07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

01/06/2022 18:27

Conhecido o recurso de NESTIN SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido

01/06/2022 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022 18:50

Recebidos os autos

20/04/2022 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

20/04/2022 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/04/2022 19:02

Recebidos os autos

19/04/2022 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/04/2022 19:02

Distribuído por sorteio