29/07/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:36

Recebidos os autos
26/06/2025 17:36

Determinado o arquivamento definitivo
26/06/2025 17:36

Outras decisões
16/05/2025 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
16/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 07:22

Recebidos os autos
30/04/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/04/2025 04:46

Processo Desarquivado
24/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 10:11

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 09:45

Recebidos os autos
09/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:45

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
06/12/2024 14:02

Recebidos os autos
06/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
29/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 05:38

Recebidos os autos
08/11/2024 05:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 01:36

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:48

Recebidos os autos
30/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:24

Recebidos os autos
26/09/2024 10:24

Outras decisões
26/09/2024 10:24

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

- Retificação do cadastramento e providências.

Não há motivos para que o presente feito tramite em segredo de justiça.

Anote-se.

Ao Cartório, para as providências necessárias. - Prioridade na tramitação (CPC, 1.048).

Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048 do CPC c.c artigo 9º, VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), tendo em vista que figura no feito pessoa com deficiência.

Anote-se. - Emenda à inicial.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar os documentos de identificação do curador e do curatelado (carteira de identidade e CPF); - regularizar sua representação processual, devendo o interditado, devidamente representado por sua curadora, outorgar procuração ao advogado subscritor da exordial; - juntar declaração de pobreza em nome do interditado, devidamente representado por sua curadora; - juntar documentos comprobatórios atualizados do domicílio ou residência em nome do interditado; - juntar cópia da sentença que decretou a interdição, bem como da certidão de trânsito em julgado; - anexar certidão de nascimento e/ou casamento do interditando, expedida nos últimos 30 (trinta) dias; - indicar se possui interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, o que promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, bem como concretiza o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará aceitação tácita após duas intimações.

Em caso positivo, deverá fornecer: (a) endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - visando analisar o pleito de justiça gratuita: (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto às determinações acima indicadas.

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/08/2024 08:57

Recebidos os autos
28/08/2024 08:57

Outras decisões
28/08/2024 08:57

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/08/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declino da competência deste Juízo em favor de uma das Varas de Família de Águas Claras, competente para processar e julgar o presente feito.
21/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:02

Recebidos os autos
20/08/2024 18:01

Declarada incompetência
20/08/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
16/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:03

Recebidos os autos
15/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
14/08/2024 15:55

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
14/08/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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