03/05/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 18:29

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:33

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713652-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retifique-se o erro material da Requisição de Pequeno Valor expedida, nos termos requeridos pelo Distrito Federal (IDs 181110903 e 181110904).

Após o pagamento, arquivem-se os autos, om observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:27

Expedição de Ofício.
18/01/2024 08:41

Juntada de Certidão
17/01/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:26

Recebidos os autos
16/01/2024 19:26

Outras decisões
16/01/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/01/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:24

Recebidos os autos
11/12/2023 18:24

Outras decisões
11/12/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/12/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:04

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:22

Expedição de Ofício.
17/10/2023 17:20

Expedição de Ofício.
17/10/2023 17:20

Expedição de Ofício.
17/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 15:28

Desentranhado o documento
11/10/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 15:28

Desentranhado o documento
11/10/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 15:27

Desentranhado o documento
11/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:10

Recebidos os autos
09/10/2023 15:10

Outras decisões
06/10/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713652-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte credora para ciência e manifestação acerca do pedido de ID 172803685.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/09/2023 17:15

Recebidos os autos
22/09/2023 17:15

Outras decisões
22/09/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/09/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
31/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Conforme Certidão de ID 166494494, acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial.

Expeça-se a(o) RPV/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.
26/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:53

Recebidos os autos
26/07/2023 13:53

Outras decisões
25/07/2023 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/07/2023 21:38

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:26

Transitado em Julgado em 28/10/2022
07/03/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 23:19

Recebidos os autos
01/03/2023 23:19

Outras decisões
26/02/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/02/2023 18:15

Recebidos os autos
24/02/2023 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/02/2023 13:16

Recebidos os autos
24/02/2023 13:16

Outras decisões
14/02/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:49

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:05

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
18/01/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 15:35

Expedição de Certidão.
22/12/2022 13:27

Recebidos os autos
22/12/2022 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/12/2022 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2022 20:44

Recebidos os autos
13/12/2022 20:44

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/12/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:33

Publicado Certidão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:26

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:20

Juntada de Petição de impugnação
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:42

Recebidos os autos
24/10/2022 12:42

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/10/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Sentença em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:07

Recebidos os autos
11/10/2022 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2022 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.
05/09/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 13:58

Recebidos os autos
23/08/2022 13:58

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/08/2022 13:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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