26/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:34

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 19:50

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 11:22

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 14:29

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
19/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
19/12/2024 10:44

Recebidos os autos
19/12/2024 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
09/12/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/12/2024 19:28

Recebidos os autos
06/12/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 17:43

Juntada de Petição de apelação
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:00

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1.

DETERMINAR a redução do reajuste aplicado em outubro de 2015 ao contrato de plano de saúde entabulado entre as partes, de 30% [trinta porcento] para 3,24% [três inteiros e vinte e quatro centésimos porcento]; e 2.

CONDENAR as requeridas ao pagamento de R$ 6.241,00 [seis mil e duzentos e quarenta e um reais], a título de devolução dos valores pagos pela autora a maior, acrescido de correção monetária pelo INPC desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Por fim, em face da sucumbência, condeno as partes, na proporção de 30% à parte requerente e de 70% às requeridas, ao pagamento das custas despesas processuais No que tange aos honorários advocatícios, devem as requeridas pagarem 10% sobre o valor da condenação e a autora 10% sobre o valor do pedido de danos morais, vedada a compensação, nos termos do art. 85, §§ 2º e 14, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
26/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
23/08/2024 16:54

Recebidos os autos
23/08/2024 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
14/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 14:05

Recebidos os autos
09/04/2024 18:09

Juntada de Petição de substabelecimento
06/07/2023 01:15

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/07/2023 17:56

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2023 18:52

Juntada de Petição de alegações finais
15/06/2023 09:49

Juntada de Petição de alegações finais
07/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
04/06/2023 23:44

Recebidos os autos
04/06/2023 23:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 23:44

Outras decisões
19/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/04/2023 14:50

Expedição de Certidão.
15/04/2023 01:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 14/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo de LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA em 11/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:24

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:46

Recebidos os autos
13/03/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:46

Indeferido o pedido de LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA - CPF: *03.***.*26-07 (AUTOR)
25/01/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/01/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:00

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 13:29

Expedição de Certidão.
17/01/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 01:27

Publicado Despacho em 12/12/2022.
09/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
04/12/2022 16:49

Recebidos os autos
04/12/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 08/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA em 04/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/11/2022 11:10

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:09

Juntada de Certidão
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 16:23

Expedição de Ofício.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 20:56

Recebidos os autos
05/10/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 20:56

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/07/2022 15:37

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 27/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 10:49

Juntada de Petição de impugnação
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:07

Expedição de Certidão.
28/05/2022 21:57

Juntada de Petição de laudo
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES em 26/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 15:40

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:32

Expedição de Ato Ordinatório.
05/05/2022 15:17

Expedição de Ato Ordinatório.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 18/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:00

Publicado Certidão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:47

Expedição de Certidão.
18/03/2022 07:50

Juntada de Petição de laudo
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:26

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:13

Expedição de Certidão.
29/01/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 18:38

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:16

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 18:44

Recebidos os autos
05/01/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/12/2021 12:28

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA em 23/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 19/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 16:22

Recebidos os autos
22/10/2021 16:22

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/10/2021 15:10

Expedição de Certidão.
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA em 04/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 30/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 12:28

Publicado Certidão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:46

Expedição de Certidão.
14/09/2021 23:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 17:48

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:53

Recebidos os autos
19/08/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/08/2021 17:23

Expedição de Certidão.
13/08/2021 02:39

Decorrido prazo de LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA em 12/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:56

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 09/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:46

Publicado Certidão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:14

Expedição de Certidão.
29/07/2021 23:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 15:38

Juntada de Certidão
04/05/2021 02:44

Decorrido prazo de LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:44

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
09/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2021 21:19

Recebidos os autos
03/04/2021 21:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/12/2020 04:44

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 14/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 19:10

Juntada de Petição de parecer dos assistentes técnicos das partes
10/12/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 12:52

Juntada de Petição de especificação de provas
23/11/2020 16:11

Juntada de Petição de especificação de provas
20/11/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 03:01

Publicado Certidão em 20/11/2020.
20/11/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:41

Expedição de Certidão.
18/11/2020 02:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:47

Publicado Certidão em 18/11/2020.
18/11/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
17/11/2020 09:57

Juntada de Petição de réplica
17/11/2020 09:55

Juntada de Petição de réplica
16/11/2020 15:51

Expedição de Certidão.
13/11/2020 17:50

Juntada de Petição de atos constitutivos
13/11/2020 17:50

Juntada de Petição de contrato
13/11/2020 17:50

Juntada de Petição de contestação
13/11/2020 17:50

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
13/11/2020 17:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/11/2020 17:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/11/2020 17:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/11/2020 17:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/11/2020 17:50

Juntada de Petição de contestação
27/10/2020 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2020 16:26

Expedição de Mandado.
09/10/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2020.
09/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 16:08

Desentranhamento de documento (ID: 74092604 - Certidão)
07/10/2020 16:08

Movimentação excluída
07/10/2020 15:32

Expedição de Certidão.
07/10/2020 15:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/10/2020 18:05

Juntada de Petição de contestação
16/09/2020 15:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/07/2020 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2020 10:52

Expedição de Mandado.
29/07/2020 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2020 10:30

Expedição de Mandado.
28/07/2020 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 16:01

Recebidos os autos
21/07/2020 16:01

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2020 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711953-93.2024.8.07.0005

Sineide Caetano Pereira

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Rodrigo Alves de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0707705-69.2024.8.07.0010

Pavei Brasil LTDA - EPP

Mp Ferragens e Utilidades para O Lar Ltd...

Advogado: Andreia Dota Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0712408-55.2024.8.07.0006

Tatiane Costa Pereira

Easyplan Administradora de Beneficios Lt...

Advogado: Elton Santos Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0724803-31.2023.8.07.0001

Associacao dos Magistrados do Df e Terri...

Cirlei da Costa Freire

Advogado: Eduardo Batista Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0711886-31.2024.8.07.0005

Marcos Alberto Santos

Anderson Teixeira de Brito

Advogado: Eliene Jose Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 12:25

Exibir Processo