30/10/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ADRIANO VIEIRA ALVES em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0701775-37.2024.8.07.0021 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: ADRIANO VIEIRA ALVES DECISÃO Vistos etc.

A despeito do encerramento da instrução processual nos autos principais da ação penal correspondente - processo nº 0704310-70.2023 - o teor da prova oral produzida não se revelou aparentemente suficiente para reverter os termos da decisão id. 199062171, razões pela qual indefiro a reconsideração reclamada e mantenho o referido decisório por seus próprios fundamentos; sem prejuízo de reanálise da proposição em sede de sentença, quando o acervo da prova será reavaliado de forma sistemática e caso necessário poderá ser baixado em diligência.

Traslade-se cópia da presente decisão para os autos principais e dê-se prosseguimento a persecução.

I.
27/08/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:45

Recebidos os autos
20/08/2024 15:45

Indeferido o pedido de ADRIANO VIEIRA ALVES - CPF: *49.***.*54-78 (ACUSADO)
14/08/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/08/2024 04:41

Processo Desarquivado
06/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:32

Recebidos os autos
01/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de ADRIANO VIEIRA ALVES em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:49

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:07

Recebidos os autos
07/06/2024 14:07

Indeferido o pedido de ADRIANO VIEIRA ALVES - CPF: *49.***.*54-78 (REQUERENTE)
03/06/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/05/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:07

Recebidos os autos
28/05/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ADRIANO VIEIRA ALVES em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
10/05/2024 14:10

Recebidos os autos
10/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/05/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:59

Recebidos os autos
30/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/04/2024 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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