05/09/2025 12:10

Expedição de Ofício.
25/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:40

Recebidos os autos
30/06/2025 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/06/2025 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 13:05

Recebidos os autos
30/01/2025 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
10/01/2025 19:02

Recebidos os autos
10/01/2025 19:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/01/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-6585 Número do processo: 0727220-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARLEY HUDSON LOBO FRANCO SENTENÇA Sentença em anexo (PDF).

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024.

Joelci Araujo Diniz Juíza de Direito
19/12/2024 19:24

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:46

Juntada de Alvará de soltura
18/12/2024 18:28

Recebidos os autos
18/12/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:13

Recebidos os autos
07/11/2024 21:13

Mantida a prisão preventida
07/11/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/11/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
06/11/2024 04:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 10:32

Recebidos os autos
24/10/2024 10:32

Mantida a prisão preventida
23/10/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/10/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0727220-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARLEY HUDSON LOBO FRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, tendo em vista conflito de audiências, REDESIGNO a VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 07/10/2024 Hora: 14:45 .

O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/5pz1Em BRASÍLIA, 10/09/2024 11:36 INGRID VIEIRA ARAUJO
10/09/2024 17:34

Recebidos os autos
10/09/2024 17:34

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
10/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/09/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 19:49

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:09

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 15:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/09/2024 18:17

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 18:17

Desentranhado o documento
02/09/2024 12:25

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0727220-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO DA JUSTICA INDICIADO: ARLEY HUDSON LOBO FRANCO DECISÃO Em relação ao pedido de realização do interrogatório após a oitiva das demais testemunhas, esclareço que tal procedimento já é adotado por este Juízo.

No mais, presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 204442499.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cite-se e Requisite-se o Réu.

Na oportunidade, requisitem-se os policiais.

As testemunhas de Defesa comparecerão à audiência independentemente de intimação.

Atente-se as partes que, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o Réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024 12:13:31.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
25/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 22:08

Recebidos os autos
20/08/2024 22:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/08/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:09

Recebidos os autos
25/07/2024 00:09

Determinada a quebra do sigilo telemático
25/07/2024 00:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/07/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
05/07/2024 18:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/07/2024 11:52

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
05/07/2024 08:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/07/2024 08:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/07/2024 08:44

Homologada a Prisão em Flagrante
04/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:23

Juntada de gravação de audiência
04/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 11:29

Juntada de gravação de audiência
04/07/2024 11:15

Juntada de laudo
04/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/07/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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