29/10/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:51

Transitado em Julgado em 29/08/2024
23/10/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0700969-08.2024.8.07.0019 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: CARLOS DOS REIS ROCHA SENTENÇA O presente Termo Circunstanciado foi instaurado para apuração de suposta prática da infração penal do artigo 303 do CTB imputada a CARLOS DOS REIS ROCHA.

Após a realização de audiência, o Ministério Público oficiou pela homologação do acordo celebrado entre as partes e o arquivamento do feito, considerando a renúncia ao direito de representação e de queixa (artigo 74, parágrafo único da Lei 9099/95). É o relato necessário.

Decido.

Considerando o que consta dos autos, homologo o acordo de composição dos danos civis e determino o arquivamento do feito, com fundamento no artigo 74, caput e parágrafo único da Lei 9.099/95.

A presente sentença homologatória tem eficácia de título executivo judicial, devendo ser executada perante o Juízo Cível competente.

Promovam-se as comunicações pertinentes.

Sentença registrada automaticamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final arquive-se.

Recanto das Emas/DF, 26 de agosto de 2024, 15:00:48.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
02/09/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0700969-08.2024.8.07.0019 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: CARLOS DOS REIS ROCHA SENTENÇA O presente Termo Circunstanciado foi instaurado para apuração de suposta prática da infração penal do artigo 303 do CTB imputada a CARLOS DOS REIS ROCHA.

Após a realização de audiência, o Ministério Público oficiou pela homologação do acordo celebrado entre as partes e o arquivamento do feito, considerando a renúncia ao direito de representação e de queixa (artigo 74, parágrafo único da Lei 9099/95). É o relato necessário.

Decido.

Considerando o que consta dos autos, homologo o acordo de composição dos danos civis e determino o arquivamento do feito, com fundamento no artigo 74, caput e parágrafo único da Lei 9.099/95.

A presente sentença homologatória tem eficácia de título executivo judicial, devendo ser executada perante o Juízo Cível competente.

Promovam-se as comunicações pertinentes.

Sentença registrada automaticamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final arquive-se.

Recanto das Emas/DF, 26 de agosto de 2024, 15:00:48.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
26/08/2024 18:37

Recebidos os autos
26/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:37

Composição Civil dos Danos
19/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 19:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
13/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
11/06/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 18:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
28/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
11/04/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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