03/10/2024 19:08

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 19:08

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA BALAIO DE GATO LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0703582-98.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLINICA VETERINARIA BALAIO DE GATO LTDA - ME EXECUTADO: ANDREZZA DE SA SAMPAIO S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art, 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte demandante, embora intimada para se manifestar, permaneceu silente e deixou de apresentar justificativa legal acerca para a sua inércia.

Além das situações expressamente descritas no art, 51, caput, da Lei nº 9.099/95, o processo pode ser extinto em conformidade com outras hipóteses previstas em lei.

Na espécie, o fato de ter a parte autora abandonado o processo, mesmo após prévia intimação que lhe fora dirigida, se subsume àquele descrito no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, sobretudo por ser prescindível a prévia intimação pessoal do requerente no presente caso (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95).

Dessa forma, EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa e as comunicações de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Recanto das Emas/DF, 13 de setembro de 2024, 12:27:18 THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
13/09/2024 18:43

Recebidos os autos
13/09/2024 18:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
10/09/2024 06:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA BALAIO DE GATO LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0703582-98.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLINICA VETERINARIA BALAIO DE GATO LTDA - ME EXECUTADO: ANDREZZA DE SA SAMPAIO DECISÃO Indefiro o pedido de busca de endereço pelos sistemas disponíveis a este juízo, tendo em vista que tal medida já foi deferida e, inclusive, realizada anteriormente (id. 203572896).

Assim, intime-se a parte Autora para informar endereço atualizado da parte Executada, ou requerer medida que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção / arquivamento.

Recanto das Emas/DF, 26 de agosto de 2024, 14:55:47.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
26/08/2024 17:18

Recebidos os autos
26/08/2024 17:18

Indeferido o pedido de CLINICA VETERINARIA BALAIO DE GATO LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
22/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
22/08/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA BALAIO DE GATO LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 17:43

Desentranhado o documento
15/07/2024 17:43

Desentranhado o documento
15/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 22:11

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:17

Recebidos os autos
19/06/2024 16:17

Outras decisões
14/06/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:23

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA BALAIO DE GATO LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
25/05/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:18

Recebidos os autos
07/05/2024 17:18

Outras decisões
06/05/2024 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
03/05/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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