11/09/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 18:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:57

Expedição de Ofício.
25/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 10:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
15/07/2025 23:21

Recebidos os autos
15/07/2025 23:21

Outras decisões
15/07/2025 23:21

Mantida a prisão preventida
09/07/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:06

Recebidos os autos
07/07/2025 16:06

Outras decisões
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0703378-60.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS RÉU: MIGUEL PYETRO ALMEIDA MESSIAS LEÃO DESPACHO Intime-se a defesa para se manifestar acerca do laudo de exame psiquiátrico apresentado (ID 239708408) e requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Após, venham os autos conclusos para homologação do laudo pericial, se o caso.

Publique-se.

Riacho Fundo/DF, 27 de junho de 2025.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/06/2025 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
30/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 17:50

Recebidos os autos
27/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:37

Juntada de laudo
07/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:43

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:06

Recebidos os autos
19/02/2025 19:06

Mantida a prisão preventida
19/02/2025 19:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2025 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
30/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0703378-60.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIGUEL PYETRO ALMEIDA MESSIAS LEAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, INTIMO a advogada do REU: MIGUEL PYETRO ALMEIDA MESSIAS LEAO para apresentar a Resposta à Acusação.

BRASÍLIA/ DF, 9 de janeiro de 2025.

RODRIGO BRITO DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
09/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
30/09/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:39

Recebidos os autos
27/09/2024 18:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
27/09/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/09/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:01

Juntada de intimação
23/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:25

Publicado Edital em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, Sem ALA, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-7425 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0703378-60.2024.8.07.0017 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIGUEL PYETRO ALMEIDA MESSIAS LEAO Inquérito n. 61/2024 da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

ATALA CORREIA, Juiz de Direito do Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório se processa a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0703378-60.2024.8.07.0017 - PJe, em que é réu MIGUEL PYETRO ALMEIDA MESSIAS LEAO - CPF: *84.***.*55-97 (REU), filho de JULIANE DIAS DE ALMEIDA e ANTONIO DE AREA LEAO ARAUJO NETO, brasileiro(a), nascido aos 09/12/2005; denunciado como incurso nas infrações penais tipificadas nos artigos: CP 2848, Art. 157, § 2, II, V; CP 2848, Art. 157, § 2-A, I.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital, CITA-O para que tome conhecimento da presente ação penal e OFEREÇA RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e que caso não o faça ou não compareça ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do disposto nos artigos 312 e 366, ambos do Código de Processo Penal - CPP.

Ainda, nos termos do artigo 396 - A do CPP, fica a parte cientificada de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou confeccionar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe, nos termos do artigo 4º, "caput" e §2º, da Lei 11.419/2006, artigo 1º, "caput" e §1º da Portaria Conjunta 48/2007, bem como do contido no Processo Administrativo nº 11.705/2017 - TJDFT.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum do Riacho Fundo/DF, telefone para contato: (61) 3103-7425, atendimento das 12h às 19h.

Eu, MARCELO SANTOS RIBEIRO, Diretor de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal. * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2024 17:02

Expedição de Edital.
19/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:42

Recebidos os autos
16/08/2024 18:42

Outras decisões
15/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/08/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:24

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:46

em cooperação judiciária
10/07/2024 13:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/07/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:30

Recebidos os autos
02/07/2024 14:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:09

Juntada de intimação
05/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
06/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:26

Juntada de intimação
06/05/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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