TJDFT - 0754139-98.2024.8.07.0016

29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.

22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JUNIO DOS REIS PEREIRA em 21/08/2025 23:59.

16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.

14/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

12/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 14:34

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 05

12/08/2025 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

12/08/2025 13:25

Recebidos os autos

12/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

12/08/2025 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 11:42

Juntada de Certidão

15/07/2025 11:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.

08/07/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/06/2025 02:15

Publicado Acórdão em 13/06/2025.

13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 16:38

Recebidos os autos

10/06/2025 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025 18:16

Juntada de Petição de substabelecimento

02/06/2025 13:21

Juntada de Petição de memoriais

22/05/2025 17:23

Juntada de Certidão

21/05/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025 15:32

Recebidos os autos

16/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

15/05/2025 07:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.

14/05/2025 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.

28/04/2025 11:45

Juntada de Certidão

25/04/2025 12:19

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/04/2025 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.

08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 17:22

Recebidos os autos

01/04/2025 17:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e provido

31/03/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025 12:03

Expedição de Intimação de Pauta.

12/03/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2025 15:53

Recebidos os autos

26/02/2025 17:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

19/02/2025 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

19/02/2025 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2025 16:59

Juntada de Certidão

20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.

12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JUNIO DOS REIS PEREIRA em 11/12/2024 23:59.

04/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024 00:20

Recebidos os autos

30/11/2024 00:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0702648-51.2021.8.07.0018

29/11/2024 17:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

29/11/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

29/11/2024 12:45

Juntada de Certidão

29/11/2024 12:31

Recebidos os autos

29/11/2024 12:31

Distribuído por sorteio