TJDFT - 0746169-29.2023.8.07.0001

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO OLIVEIRA SANTOS

CPF *38.***.*50-46

Advogados

GABRIEL COELHO SILVA

OAB: 68972/DF

CPF *02.***.*57-66

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA

OAB: 72889/DF

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PEDRO HENRIQUE TRAJANO CHAVES

CPF *35.***.*46-00

ALEXANDRO FERREIRA CAMPOS

CPF *00.***.*68-72

ALAN IAGO BARROS

CPF *72.***.*56-39

SOLANGE DOS SANTOS CARRILHO

CPF *29.***.*22-49

RAFAEL ALEXANDRE AMADOR

CPF *14.***.*02-02

FRANCISCO QUIRINO DE RESENDE JUNIOR

CPF *03.***.*64-96

IAGO BUENO COSTA

CPF *36.***.*94-28

MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ

CPF *48.***.*02-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:55

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

  • 05/09/2025 08:06

    Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

  • 04/09/2025 18:22

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 28/08/2025 21:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

  • 28/08/2025 21:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 28/08/2025 21:11

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 794537/2025

  • 28/08/2025 20:50

    Protocolizada Petição 794537/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

  • 22/08/2025 01:17

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

  • 21/08/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 20/08/2025 11:20

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 20/08/2025 11:20

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 20/08/2025 11:00

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 993513 (2025/0115758-0)

  • 20/08/2025 07:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 20/08/2025 07:43

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 19/08/2025 23:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

  • 19/08/2025 23:10

    Determinada a distribuição do feito

  • 04/08/2025 18:10

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 04/08/2025 17:45

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 21/07/2025 18:39

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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