20/09/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 07:39

Processo Desarquivado
19/09/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711891-41.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO DOS SANTOS CORDEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de ID 208623683.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
26/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
26/08/2024 11:19

Recebidos os autos
26/08/2024 11:19

Homologada a Transação
23/08/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:51

Recebidos os autos
23/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/07/2024 21:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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