05/08/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:59

Recebidos os autos
25/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:45

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 16:45

Desentranhado o documento
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:51

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 20:50

Recebidos os autos
14/02/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:50

Não conhecidos os embargos de declaração
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 31/01/2025 23:59.
08/01/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/12/2024 23:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:06

Recebidos os autos
09/12/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:06

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 01:36

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 14:33

Recebidos os autos
04/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
11/10/2024 22:41

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772264-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WELGLESSON BRAGA DE JESUS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/10/2024 16:37

Recebidos os autos
02/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:37

Outras decisões
18/09/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 11:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772264-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WELGLESSON BRAGA DE JESUS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Prevenção sugerida pelo PJe analisada e não configurada por se tratarem de autos de infração distintos.

Emende-se a petição inicial para apresentar comprovante de residência atualizado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:41

Recebidos os autos
23/08/2024 19:41

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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