30/09/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750260-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANE POERNER VIVAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
29/08/2024 18:11

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 20:10

Recebidos os autos
26/08/2024 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750260-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANE POERNER VIVAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
20/08/2024 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 23:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 22:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
04/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:48

Expedição de Ofício.
26/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 04:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:05

Recebidos os autos
23/04/2024 14:05

Outras decisões
14/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
14/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:18

Recebidos os autos
06/03/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/02/2024 05:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 05:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 05:54

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:28

Decorrido prazo de JANE POERNER VIVAS em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 03:19

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2023 11:55

Recebidos os autos
06/12/2023 11:55

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/11/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 09:57

Recebidos os autos
19/11/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
08/09/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:22

Recebidos os autos
06/09/2023 18:22

Outras decisões
04/09/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/09/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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