TJDFT - 0763518-34.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 03:30
Decorrido prazo de ROBERTO MIGUEL BULAT em 07/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 02:40
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0763518-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTO MIGUEL BULAT DECISÃO Defiro o pedido ID 239145058.
Suspenda-se o feito pelo prazo de 90 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
29/06/2025 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:33
Recebidos os autos
-
27/06/2025 14:32
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
27/06/2025 14:32
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/06/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 22:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
11/06/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 08:41
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 02:37
Publicado Decisão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
27/05/2025 18:02
Recebidos os autos
-
27/05/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 18:01
Outras decisões
-
13/05/2025 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 19:42
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 17:08
Expedição de Ofício.
-
28/03/2025 02:35
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 17:57
Recebidos os autos
-
25/03/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 17:57
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
17/03/2025 11:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/03/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 22:52
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 14:52
Recebidos os autos
-
10/02/2025 14:52
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
03/02/2025 21:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/02/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 23:38
Recebidos os autos
-
31/01/2025 23:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 23:38
Outras decisões
-
17/01/2025 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
17/01/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 17:10
Recebidos os autos
-
10/01/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 17:10
Outras decisões
-
11/12/2024 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
11/12/2024 02:24
Publicado Decisão em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
10/12/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 15:31
Recebidos os autos
-
09/12/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 15:31
Outras decisões
-
28/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 22:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/11/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:31
Publicado Despacho em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0763518-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTO MIGUEL BULAT DESPACHO Prossiga-se nos termos da decisão ID 203046586.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
25/09/2024 12:28
Recebidos os autos
-
25/09/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
11/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0763518-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTO MIGUEL BULAT DECISÃO Defiro o pedido do exequente.
Expeça-se conforme requerido no ID 206249067.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
23/08/2024 19:05
Recebidos os autos
-
23/08/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 19:05
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
10/08/2024 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
02/08/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 10:21
Recebidos os autos
-
16/07/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:21
Outras decisões
-
16/07/2024 10:21
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
01/07/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
25/06/2024 04:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 14:25
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 14:25
Outras decisões
-
19/04/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
16/04/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 22:27
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 23:01
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:30
Recebidos os autos
-
12/03/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 17:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/03/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
28/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 04:53
Decorrido prazo de ROBERTO MIGUEL BULAT em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:28
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
11/01/2024 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
08/01/2024 20:58
Recebidos os autos
-
08/01/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 20:58
Outras decisões
-
19/12/2023 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
19/12/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2023 10:25
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/12/2023 10:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/12/2023 11:42
Recebidos os autos
-
14/12/2023 11:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/12/2023 04:01
Decorrido prazo de ROBERTO MIGUEL BULAT em 12/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 07:58
Publicado Certidão em 06/12/2023.
-
05/12/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
01/12/2023 19:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/12/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 17:20
Recebidos os autos
-
20/04/2023 08:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/04/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 14:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/04/2023 19:31
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 09:51
Juntada de Petição de recurso inominado
-
28/03/2023 02:36
Publicado Sentença em 28/03/2023.
-
28/03/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
24/03/2023 16:40
Recebidos os autos
-
24/03/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 16:40
Julgado improcedente o pedido
-
23/03/2023 17:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/03/2023 17:02
Recebidos os autos
-
23/03/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/02/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
08/02/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:33
Juntada de Petição de réplica
-
30/01/2023 02:39
Publicado Certidão em 30/01/2023.
-
28/01/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 11:22
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
12/12/2022 15:37
Recebidos os autos
-
12/12/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 15:37
Decisão interlocutória - recebido
-
30/11/2022 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/11/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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