28/08/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:58

Recebidos os autos
28/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:16

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 19:43

Recebidos os autos
17/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/12/2024 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 16:11

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:07

Recebidos os autos
09/12/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:07

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 01:35

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 14:33

Recebidos os autos
04/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 16:33

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
11/10/2024 22:42

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769564-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PHELIPE DIAS MEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/10/2024 16:38

Recebidos os autos
02/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:38

Outras decisões
18/09/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769564-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PHELIPE DIAS MEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para apresentar comprovante de residência atualizado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 18:30

Recebidos os autos
23/08/2024 18:29

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 19:30

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717673-93.2024.8.07.0020

Neri de Alcantara

Saga Detroit Comercio de Veiculos, Pecas...

Advogado: Wanderson SA Teles dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0709385-59.2024.8.07.0020

Radicel Comercio de Pecas Automotivas Im...

Jose Anacleto da Silva

Advogado: Brennda Katrinny Nogueira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0706738-97.2024.8.07.0018

Justina Ines Cinelli

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: Mayara Brandalise Maier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0718067-63.2024.8.07.0000

Isabella Cristina Gomes Martins

Reitora Pro Tempore da Universidade do D...

Advogado: Gabriel Dutra Pietricovsky de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0769564-68.2024.8.07.0016

Phelipe Dias Meira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2025 15:11

Exibir Processo