31/07/2025 21:49

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 21:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:48

Transitado em Julgado em 16/07/2025
18/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:28

Recebidos os autos
16/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 19:29

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:28

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769998-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DALVA DA SILVA MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para informar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA SILVA MELO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 11/06/2025.
10/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769998-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DALVA DA SILVA MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
08/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:27

Expedição de Autorização.
20/03/2025 19:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 15:05

Recebidos os autos
10/02/2025 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 14:00

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA SILVA MELO em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 18:14

Recebidos os autos
14/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 15:07

Recebidos os autos
08/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769998-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DALVA DA SILVA MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769998-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DALVA DA SILVA MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Inexiste a prevenção sugerida na certidão de ID 207082456.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/08/2024 18:12

Recebidos os autos
23/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:12

Outras decisões
09/08/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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