14/04/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 15:52

Recebidos os autos
06/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
13/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:02

Recebidos os autos
10/01/2025 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/01/2025 09:28

Recebidos os autos
03/01/2025 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
09/10/2024 02:33

Publicado Ofício em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0719056-21.2024.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 5.092,91 (cinco mil e noventa e dois reais e noventa e um centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: ELISABETE RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *05.***.*96-68 Valor do Crédito/Bruto: R$ 4.583,62 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 4.583,62 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (id 189151553) Valor dos honorários contratuais: R$ 509,29 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 07/03/2024 Data base dos cálculos: 16/08/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 30 de setembro de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
07/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:28

Expedição de Ofício.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719056-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISABETE RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
20/08/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:10

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:23

Recebidos os autos
16/08/2024 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 15:20

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:22

Decorrido prazo de ELISABETE RIBEIRO DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
01/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:00

Recebidos os autos
29/05/2024 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2024 13:33

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:10

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:47

Recebidos os autos
13/03/2024 13:47

Outras decisões
11/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/03/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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