STJ - 0725545-25.2024.8.07.0000

12/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

06/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394444/2025

06/05/2025 19:31

Protocolizada Petição 394444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 13:00

Conhecido o recurso de RODRIGO PEREIRA LUCENA e não-provido

25/10/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/10/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 950993/2024

25/10/2024 19:35

Protocolizada Petição 950993/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

09/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/09/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS