STJ - 0736128-03.2023.8.07.0001

28/02/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172486/2025

28/02/2025 17:42

Protocolizada Petição 172486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

25/02/2025 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 126250/2025 - PET

24/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:33

Indeferido o pedido de MAICON BARBOSA PIMENTEL - Petição Nº 126250/2025 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 25/02/2025)

20/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126250 - PET no AREsp 2832544 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:30

Indeferido o pedido de MAICON BARBOSA PIMENTEL

20/02/2025 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

20/02/2025 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 06.02.2025, após o trânsito em julgado do r. Decisão de e-STJ fl. 312. Certifico, ainda, que, em 18.02.20

20/02/2025 12:45

Juntada de Petição de nº 126250/2025 (Expediente Avulso)

18/02/2025 14:50

Protocolizada Petição 126250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

06/02/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2025 17:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

30/01/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60102/2025

30/01/2025 19:17

Protocolizada Petição 60102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

29/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 20:40

Não conhecido o recurso de MAICON BARBOSA PIMENTEL

21/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS