22/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
22/08/2025 14:11

Recebidos os autos
22/08/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:12

Recebidos os autos
12/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LUCIANA PETRI LOPES DA LUZ em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MAX CAPITAL REAL ESTATE IMOBILIARIA LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR BOSIO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MAX CAPITAL REAL ESTATE IMOBILIARIA LTDA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:35

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 19:11

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:19

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 09:47

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:26

Recebidos os autos
11/06/2025 10:26

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LUCIANA PETRI LOPES DA LUZ em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LUCIANA PETRI LOPES DA LUZ em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ALCIONE APARECIDA PETRI DA CUNHA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 20:48

Recebidos os autos
25/05/2025 20:48

Outras decisões
22/05/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/05/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para:
09/05/2025 16:57

Recebidos os autos
09/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 14:58

Juntada de Petição de alegações finais
24/02/2025 17:03

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/02/2025 10:26

Recebidos os autos
24/02/2025 10:26

Outras decisões
07/02/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LUCIANA PETRI LOPES DA LUZ em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de ALCIONE APARECIDA PETRI DA CUNHA em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:06

Recebidos os autos
04/12/2024 14:06

Deferido o pedido de ITACIANA BEZERRA DE SOUZA - CPF: *65.***.*01-87 (AUTOR).
29/11/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721224-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITACIANA BEZERRA DE SOUZA REU: MARIA CELIA SOUSA PETRI, MAX CAPITAL REAL ESTATE IMOBILIARIA LTDA, JULIO CESAR BOSIO, ALCIONE APARECIDA PETRI DA CUNHA, LUCIANA PETRI LOPES DA LUZ CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria
22/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
21/11/2024 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 21:28

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 07:26

Juntada de Certidão
21/10/2024 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 20:55

Recebidos os autos
26/09/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721224-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITACIANA BEZERRA DE SOUZA REU: MARIA CELIA SOUSA PETRI, MAX CAPITAL REAL ESTATE IMOBILIARIA LTDA, JULIO CESAR BOSIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao que se depreende, consta da petição inicial pedido para rescisão do contrato firmados entre as partes e retorno ao “status quo ante” (ID 199782086, p. 24).

No instrumento de escritura pública de compra e venda de ID 198315299 figuraram como partes MARIA CELIA SOUSA PETRI, ALCIONE APARECIDA PETRI DA ÇUNHA, LUCIANA PETRI LOPES DA LUZ e ITACIANA BEZERRA DE SOUZA e no de ID 198315300 ITACIANA BEZERRA DE SOUZA e MARIA CELIA SOUSA PETRI.

Assim, ainda que no contrato preliminar (ID 198313284) tenha constado o Espólio representado apenas por MARIA CELIA, nos instrumentos definitivos que se seguiram, mormente o de ID 198315299, figuraram as demais proprietárias/herdeiras.

Nesse passo, sendo a pretensão o desfazimento dos negócios e retorno ao “status quo ante”, tenho que tanto a ALCIONE APARECIDA quanto LUCIANA PETRI também devem compor o polo passivo da demanda, uma vez se cuida de hipótese de litisconsórcio necessário (art. 114 do CPC).

Assim, deverá a parte autora promover a citação das indicadas litisconsortes passivas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo (art. 115, parágrafo único, do CPC).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
23/09/2024 15:32

Recebidos os autos
23/09/2024 15:32

Outras decisões
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721224-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITACIANA BEZERRA DE SOUZA REU: MARIA CELIA SOUSA PETRI, MAX CAPITAL REAL ESTATE IMOBILIARIA LTDA, JULIO CESAR BOSIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 9º, "caput", do CPC, INTIMO a parte requerente para se manifestar sobre a petição de ID211365463, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
20/09/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/09/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:57

Recebidos os autos
19/09/2024 17:57

Outras decisões
17/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:33

Recebidos os autos
10/09/2024 15:33

Outras decisões
05/09/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 16:22

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721224-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITACIANA BEZERRA DE SOUZA REU: MARIA CELIA SOUSA PETRI, MAX CAPITAL REAL ESTATE IMOBILIARIA LTDA, JULIO CESAR BOSIO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
26/08/2024 07:45

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOUSA PETRI em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:16

Decorrido prazo de ITACIANA BEZERRA DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2024 03:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2024 03:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2024 20:48

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 04:32

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:55

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:31

Recebidos os autos
12/06/2024 17:31

Deferido o pedido de ITACIANA BEZERRA DE SOUZA - CPF: *65.***.*01-87 (AUTOR).
12/06/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:41

Recebidos os autos
03/06/2024 16:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/06/2024 16:41

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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