16/09/2025 00:00

Edital

34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 3/10/2025 A 13/10/2025) De ordem do Excelentíssimo Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13h30 do dia 03 de Outubro de 2025 (Sexta-feira), terá início a Sessão Virtual descrita acima, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas e que ficaram adiados, dos processos apresentados em mesa que independem de inclusão em pauta e dos processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta sessão e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente, em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida sustentação oral, na forma e nas hipóteses previstas em lei.

Pedidos de destaque (retirada de pauta virtual) poderão ser requeridos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o art. 124-A, II, do RITJDFT. Processo 0741774-60.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Atualização de Conta (10164) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-AGUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo JOAO DE SALES ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-ARICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702619-58.2022.8.07.0020 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo G.

D.

D.

N.

Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR - DF47851-AGUILHERME DO AMARAL QUIRINO - DF67098-ADEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS - DF36526-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.A.

D.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JOAO MARCO GOMES DE REZENDE - DF59369-AGUILHERME HENRIQUE FONSECA RIBEIRO - SP239076 Terceiros interessados LUISA PASSOS BACIUK FONSECA RIBEIROMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMARIA FERNANDA BACIUK AMADORJOAO MARCO GOMES DE REZENDEGUILHERME HENRIQUE FONSECA RIBEIRO Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0717676-81.2019.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-AFREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ESPOLIO DE WAYNE DO CARMO FARIALINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRAMARCOS TOMASINIEDNA APARECIDA MARQUES Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0712473-82.2022.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Pessoas com deficiência (11843)Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Polo Ativo DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo RODRIGO DE JESUS SOUSAPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) - Polo Passivo OSTON JOSE DE SOUZA - DF61364-ADANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318-AMARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-AJESSICA DE SOUZA LIMA - RO10480-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0709160-42.2024.8.07.0019 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Outras medidas de proteção (12005)VAGA (12803)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo T.

D.

S.

L.

Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO BARBOSA LEAL - SP327598 Terceiros interessados DANIELA PINHEIRO DE SOUSAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0701731-27.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JULIANA SANTOS SOUZAINSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-ANAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-AFABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0725733-52.2023.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DENISE AURELIO RODRIGUESDILTON SEIXAS CARDOSOWALDIRENE MARINHO GOMESJAIME MARTINS DE MOURAJAILTON MOREIRA DE PAIVANILSON MACHADO DA SILVASERGIO VILLELA DE SOUZAEDSON DIAS NUNESJOSE UILTON DE ARAUJOLUCIMEIRE DE CASTRO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Brasília - DF, 15 de setembro de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
15/09/2025 18:35

Expedição de Intimação de Pauta.
15/09/2025 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 12:41

Recebidos os autos
10/09/2025 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/09/2025 17:17

Recebidos os autos
10/09/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
10/09/2025 17:11

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:28

Recebidos os autos
10/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUZA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 07:19

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/08/2025 16:04

Juntada de Petição de agravo interno
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUZA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:54

Recebidos os autos
26/06/2025 07:54

Negado monocraticamente o provimento do recurso
24/06/2025 11:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 08:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
26/05/2025 15:08

Recebidos os autos
26/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
25/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUZA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:12

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido
26/03/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 18:16

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:10

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 15:56

Recebidos os autos
06/03/2025 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUZA em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 06/02/2025.
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:04

Recebidos os autos
04/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
03/02/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUZA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2025 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:21

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
30/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:50

Conhecido o recurso de JULIANA SANTOS SOUZA - CPF: *65.***.*77-50 (APELANTE) e provido
17/12/2024 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2024 07:40

Recebidos os autos
12/11/2024 18:55

Recebidos os autos
12/11/2024 18:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 09:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
30/10/2024 08:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/10/2024 12:04

Recebidos os autos
27/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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