06/02/2025 10:20

Baixa Definitiva
06/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:19

Transitado em Julgado em 06/02/2025
15/12/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA GONZAGA GONCALVES LIMA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:13

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES FILHO - CPF: *96.***.*97-49 (APELANTE) e provido
12/11/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 00:00

Edital

39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 05/11 A 12/11) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 05 de Novembro de 2024, terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0701800-56.2024.8.07.0019 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo EDINILCE SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0707975-69.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TEREZINHA GURGEL PIMENTEL Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0764242-04.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo M.

F.

G.

E.

A.

Advogado(s) - Polo Ativo AGNES VANESCA FERRAZ PINTO - DF49490-A Polo Passivo L.

H.

D.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO RAMOS DE CASTRO JUNIOR - AM10467 Terceiros interessados Processo 0707121-87.2024.8.07.0014 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ADERBAL LUIZ DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS PALMA GASTALDI - DF67532-ADARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A Polo Passivo PATRICIA FERREIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo CRISTHIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF53634-A Terceiros interessados Processo 0702193-52.2022.8.07.0018 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERALFERNANDA SANTOS DA SILVACESAR AUGUSTO FERREIRA SILVAFABIOLA SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-ETHALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES - PB23553-AARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-E Polo Passivo DISTRITO FEDERALFABIOLA SANTOS DA SILVAFERNANDA SANTOS DA SILVAKARINA CRISTINA AMADOR DA SILVACESAR AUGUSTO FERREIRA SILVACELINA DE FATIMA TOLENTINO SILVERIO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-ETHALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES - PB23553-AMATHIAS RIBEIRO DA SILVA - DF46655-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0726802-16.2019.8.07.0015 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo URB GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo TERENCE ZVEITER - DF11717-AIGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A Polo Passivo MARTHA MANSUR MENDES Advogado(s) - Polo Passivo HUGO FERRAZ RODRIGUES - DF30477-A Terceiros interessados Processo 0700590-55.2023.8.07.0002 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo CELSO JESUS BRITO Advogado(s) - Polo Passivo HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-ACESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A Terceiros interessados Processo 0701563-25.2024.8.07.0018 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ZOLTAN PAULINI Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0721638-39.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A Polo Passivo GALILEU NASCIMENTO BORGES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702749-80.2024.8.07.0019 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A Polo Passivo EDIVALDO CRISPIM DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718784-82.2023.8.07.0009 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A Polo Passivo PSR CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700982-58.2024.8.07.0002 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo D.

M.

D.

R.

Advogado(s) - Polo Ativo JOSE SEVERINO DIAS - DF19736-A Polo Passivo M.

L.

D.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA - DF62249-A Terceiros interessados Processo 0701026-86.2020.8.07.0012 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo OZIEL PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA NAELLY SILVA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA CAROLINE DA SILVA DE OLIVEIRA - DF70603-A Terceiros interessados Processo 0719837-65.2023.8.07.0020 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ANNA CRISTINA MORAIS LEITE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL BORGES DE FREITAS ARAUJO - DF73117-A Polo Passivo DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDA Terceiros interessados Processo 0717572-90.2023.8.07.0020 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-ARICARDO NEVES COSTA - DF28978-SRAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo KATIA MARTINS DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703748-72.2020.8.07.0019 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo G.

R.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

F.

D.

D.

R.A.

F.

D.

B.

F.M.

A.

G.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo EUGENIO LUZIA MATEUS - MG35201SOLANGE MARIA MACHADO CORREA - DF12376-A Terceiros interessados Processo 0721692-96.2024.8.07.0003 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-ARAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-SRICARDO NEVES COSTA - DF28978-S Polo Passivo JOSE TIAGO ALVES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0760030-37.2023.8.07.0016 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo LOURDES MARIA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA VANZO MOMMENSOHN - PR65691VADEIR JOSE PEREIRA - PR20650 Polo Passivo NÃO HÁ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0746360-74.2023.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-AALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A Polo Passivo KATIANE ALVES FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo IZABELA CRISTINA PERISSE DE SOUZA - DF5236800A Terceiros interessados Processo 0708466-17.2021.8.07.0007 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JORGE ABDALLA - RJ063941-A Polo Passivo JOEL MARQUES DO AMARAL Advogado(s) - Polo Passivo LAIS DE ARAUJO FREITAS - DF65484-A Terceiros interessados Processo 0701077-19.2023.8.07.0004 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-AIGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo L.

K.

W.

C.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711179-75.2024.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Terceiros interessados Processo 0709001-70.2022.8.07.0019
16/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 17:15

Recebidos os autos
01/10/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
30/09/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA GONZAGA GONCALVES LIMA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0007815-16.2013.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO RODRIGUES FILHO APELADO: FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA, PATRICIA GONZAGA GONCALVES LIMA D E S P A C H O Dê-se vista às partes acerca da certidão de ID 63668432.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos.

I.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
05/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:23

Recebidos os autos
05/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
04/09/2024 19:05

Recebidos os autos
04/09/2024 19:05

Processo Reativado
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0007815-16.2013.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO RODRIGUES FILHO APELADO: FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA, PATRICIA GONZAGA GONCALVES LIMA D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência.

Diante da preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida pelo apelante, fundada na alegação de ausência de intimação acerca da decisão de ID 28196682, tornem os autos à Vara de origem, a fim de que se certifique se foram os requeridos devidamente intimados e, especialmente quanto ao apelante, se foi concedida vista à Defensoria Pública que o patrocina nos autos.

Após, dê-se vista às partes e tornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
26/08/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
26/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 22:46

Recebidos os autos
23/08/2024 22:46

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
20/08/2024 17:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/08/2024 17:01

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2024 16:10

Recebidos os autos
14/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (STJ) para 8ª Turma Cível
14/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:52

Processo Reativado
16/08/2021 08:32

Recebidos os autos
17/02/2021 12:20

Baixa Definitiva
17/02/2021 12:13

Transitado em Julgado em 09/02/2021
17/02/2021 12:11

Juntada de Certidão
24/07/2020 09:05

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
24/07/2020 09:05

Juntada de Certidão
17/07/2020 02:22

Decorrido prazo de PATRICIA GONZAGA GONCALVES LIMA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 18:09

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
14/07/2020 18:08

Juntada de Certidão
14/07/2020 10:43

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 15:29

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO2 - (em grau de recurso)
10/07/2020 15:29

Recebidos os autos
10/07/2020 15:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
10/07/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:25

Decorrido prazo de PATRICIA GONZAGA GONCALVES LIMA em 06/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:21

Publicado Certidão em 15/06/2020.
10/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 02:20

Publicado Certidão em 15/06/2020.
10/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2020 17:20

Recebidos os autos
09/07/2020 16:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2020 16:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/07/2020 16:58

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/07/2020 16:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*83-53 (RECORRIDO), ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA - CPF: *49.***.*03-20 (RECORRIDO) e PATRICIA GONZAGA GONCALVES LIMA - CPF: *12.***.*13-87 (RECORRIDO) em 06/07/2020.
02/07/2020 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 02:18

Decorrido prazo de PATRICIA GONZAGA GONCALVES LIMA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
10/06/2020 10:44

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
10/06/2020 10:44

Juntada de Certidão
10/06/2020 10:33

Juntada de Petição de agravo
09/06/2020 13:26

Publicado Decisão em 09/06/2020.
09/06/2020 13:26

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 19:15

Juntada de Certidão
04/06/2020 18:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO - (em grau de recurso)
04/06/2020 18:09

Recebidos os autos
04/06/2020 18:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
04/06/2020 16:21

Recurso Especial não admitido
03/06/2020 14:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2020 14:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
03/06/2020 14:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
03/06/2020 13:52

Juntada de Certidão
02/06/2020 18:07

Juntada de Certidão
23/05/2020 02:21

Decorrido prazo de PATRICIA GONZAGA GONCALVES LIMA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:17

Publicado Certidão em 19/03/2020.
19/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 11:13

Juntada de Certidão
17/03/2020 15:26

Juntada de Certidão
16/03/2020 17:57

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
09/03/2020 08:22

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2020 02:18

Publicado Certidão em 09/03/2020.
09/03/2020 02:18

Publicado Certidão em 09/03/2020.
07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 13:44

Juntada de Certidão
05/03/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 15:26

Remetidos os Autos da(o) 9117 para SERECO - (em grau de recurso)
27/02/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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