28/09/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 10:39

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$1.908,00 (mil, novecentos e oito reais), devidamente atualizada pelo INPC desde a data do ajuizamento da ação – 13.05.2024 - (artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899/81) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (21.06.2024 – Id 203333725), nos termos dos artigos 405 e 406 do Código Civil e do artigo 161, § 1º, do CTN, tudo até o efetivo pagamento.

Julgo o processo, com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
23/08/2024 19:46

Recebidos os autos
23/08/2024 19:46

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/08/2024 15:31

Recebidos os autos
13/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/07/2024 20:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 15:10

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 05:42

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
11/07/2024 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento
10/07/2024 02:26

Recebidos os autos
10/07/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/07/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:27

Recebidos os autos
12/06/2024 18:27

Deferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO).
12/06/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/06/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 20:32

Recebidos os autos
28/05/2024 20:32

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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