17/10/2024 05:57

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 05:18

Processo Desarquivado
16/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 08:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:40

Recebidos os autos
02/10/2024 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
01/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714946-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a expedição de alvará de levantamento em seu favor.

Aguarde-se o trânsito em julgado, conforme a Sentença de ID 210199384.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 15:15:44.

JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório
16/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714946-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA Presume-se satisfeita a obrigação quando, intimada a dar prosseguimento ao feito após o recebimento dos valores vindicados, a parte exequente se mantém silente.

Esse é o entendimento esposado pelo STJ, "in verbis": "(...). 1.

A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que "tendo o advogado das partes silenciado e nada requerido após intimado pela impressa oficial para manifestar se ainda havia algo a requerer no processo de execução, correto, pois, o procedimento do magistrado de primeira instância que extinguiu a execução, por presumir, diante da falta de manifestação da exequente, satisfeita a pretensão executória" (EREsp 844.964/SP.

Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, Primeira Seção.

DJe 09/04/2010). (...)". (AgRg no AREsp 11147/SP DJe 23/08/2011) Porquanto a credora de honorários advocatícios, em que pese ter sido intimada para se manifestar acerca da satisfação do crédito, conforme id. 208335456, manteve-se inerte; e considerando que o montante depositado pelo devedor PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, objeto do comprovante e da guia de ids. 205862736 e 205862738, representa a integralidade do crédito principal, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes pelo executado.

Expeça-se, independente do trânsito em julgado desta sentença, em favor da credora ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, CPF nº *21.***.*72-32, alvará de levantamento de R$ 1.142,77 (mil cento e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), acrescidos de todos os consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250161352 (id. 210199365).

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, promova-se a baixa do feito na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
06/09/2024 13:11

Recebidos os autos
06/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714946-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CERTIDÃO Fica a parte credora intimada para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz a obrigação exequenda, cientificando-a de que seu eventual silêncio será tomado como quitação.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 16:04:21.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
21/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 14:13

Recebidos os autos
05/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:13

Outras decisões
03/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:00

Recebidos os autos
25/06/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão
18/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:41

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:20

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 18:57

Recebidos os autos
27/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/12/2023 11:05

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:12

Recebidos os autos
21/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:55

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 20/11/2023 23:59.
23/10/2023 18:49

Recebidos os autos
23/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2023 01:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:58

Recebidos os autos
27/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:19

Recebidos os autos
02/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:07

Recebidos os autos
11/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:07

Outras decisões
05/04/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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