04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:32

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701896-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR, ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA, ANTONIO LACERDA LIMA, ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA EXECUTADO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Tendo em vista a juntada de novos documentos, fica intimada a parte exequente a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de ID 244848159, bem como sobre os IDs 245876530 e 245876538, sob pena de anuência tácita e extinção do feito pelo pagamento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/08/2025 09:38

Recebidos os autos
25/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:32

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:02

Recebidos os autos
08/08/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:17

Recebidos os autos
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:25

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 15:10

Recebidos os autos
30/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 21:57

Recebidos os autos
21/03/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701896-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR, ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA, ANTONIO LACERDA LIMA, ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA EXECUTADO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Brasília/DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024, às 16:13:07.

Documento Assinado Digitalmente
26/09/2024 16:20

Recebidos os autos
26/09/2024 16:20

Outras decisões
26/09/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701896-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR, ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA, ANTONIO LACERDA LIMA, ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA EXECUTADO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 209815644 opostos pela parte executada contra o despacho de ID 208909868.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho o despacho como lançado.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/09/2024 11:53

Recebidos os autos
05/09/2024 11:53

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/09/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701896-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR, ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA, ANTONIO LACERDA LIMA, ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA EXECUTADO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Em atenção ao informado pela parte autora ao ID 208756622, aguarde-se a comprovação quanto ao trânsito em julgado da sentença que homologou o plano de recuperação judicial nos autos de nº 0085645-87.2020.8.19.0001, em curso perante o Juízo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro-RJ.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/08/2024 11:05

Recebidos os autos
27/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701896-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR, ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA, ANTONIO LACERDA LIMA, ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA EXECUTADO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a quitação integral da dívida em razão da novação dos créditos decorrentes da homologação do Plano de Recuperação Judicial (IDs 208191984 e seguintes), sob pena de anuência tácita e extinção do feito pelo pagamento.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
23/08/2024 13:23

Recebidos os autos
23/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2024 17:06

Juntada de Petição de substabelecimento
04/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:46

Recebidos os autos
29/06/2023 17:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 20:43

Recebidos os autos
05/06/2023 20:43

Outras decisões
22/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2023 01:17

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:17

Expedição de Certidão.
08/05/2023 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 11:37

Recebidos os autos
12/12/2022 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 17:31

Recebidos os autos
08/11/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:43

Recebidos os autos
25/10/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 18:26

Expedição de Certidão.
11/10/2022 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 26/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 10:12

Recebidos os autos
24/11/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:12

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/11/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 09:21

Recebidos os autos
17/11/2021 09:21

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/11/2021 19:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:55

Expedição de Certidão.
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 21/09/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:44

Publicado Despacho em 24/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 21:46

Juntada de Certidão
21/06/2021 15:37

Recebidos os autos
21/06/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
18/06/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/06/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 16:58

Juntada de Certidão
08/06/2021 21:23

Recebidos os autos
08/06/2021 21:23

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/06/2021 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2021 19:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/12/2020 23:30

Recebidos os autos
30/12/2020 23:30

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/12/2020 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/12/2020 20:34

Recebidos os autos
09/12/2020 20:34

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2020 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/12/2020 11:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 14:49

Recebidos os autos
13/11/2020 14:49

Decisão interlocutória - indeferimento
12/11/2020 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/11/2020 02:40

Publicado Decisão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:40

Publicado Decisão em 11/11/2020.
11/11/2020 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2020 16:27

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 15:15

Recebidos os autos
06/11/2020 15:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/11/2020 02:35

Publicado Despacho em 06/11/2020.
06/11/2020 02:35

Publicado Despacho em 06/11/2020.
05/11/2020 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/11/2020 12:52

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 19:40

Recebidos os autos
03/11/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 09:56

Publicado Despacho em 03/11/2020.
03/11/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/10/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 18:45

Recebidos os autos
27/10/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/10/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 14:40

Expedição de Certidão.
20/10/2020 03:26

Publicado Despacho em 20/10/2020.
20/10/2020 03:26

Publicado Despacho em 20/10/2020.
20/10/2020 03:26

Publicado Despacho em 20/10/2020.
19/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
19/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
19/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
19/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
16/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 16/10/2020.
15/10/2020 14:47

Recebidos os autos
15/10/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/10/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 16:46

Recebidos os autos
13/10/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/10/2020 08:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 03:25

Publicado Certidão em 07/07/2020.
07/07/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 20:40

Expedição de Certidão.
02/07/2020 13:40

Expedição de Certidão.
02/07/2020 13:39

Expedição de Certidão.
01/07/2020 02:25

Publicado Despacho em 01/07/2020.
30/06/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 12:27

Recebidos os autos
29/06/2020 12:27

Decisão interlocutória - deferimento
27/06/2020 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 17:34

Recebidos os autos
26/06/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 15:01

Expedição de Certidão.
03/06/2020 22:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 15:26

Recebidos os autos
18/05/2020 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2020 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2020 23:48

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:18

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 04/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:34

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 03/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:33

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:33

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:33

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 27/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:50

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 20/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 03:16

Publicado Decisão em 17/02/2020.
17/02/2020 03:16

Publicado Decisão em 17/02/2020.
14/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 13:48

Recebidos os autos
12/02/2020 13:48

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2020 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/02/2020 13:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 01:29

Publicado Despacho em 07/02/2020.
07/02/2020 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 18:48

Recebidos os autos
03/02/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2020 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2020 23:56

Expedição de Certidão.
11/09/2019 16:42

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 02:36

Publicado Certidão em 19/08/2019.
16/08/2019 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 12:25

Juntada de Certidão
06/07/2019 09:52

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 12:17

Juntada de Certidão
11/06/2019 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2019 10:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 17:16

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 09:02

Expedição de Termo.
28/05/2019 01:00

Expedição de Mandado.
25/05/2019 15:41

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 21/05/2019 23:59:59.
25/05/2019 15:41

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 21/05/2019 23:59:59.
25/05/2019 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 21/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 02:51

Publicado Decisão em 14/05/2019.
13/05/2019 12:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 11:56

Recebidos os autos
09/05/2019 11:56

Decisão interlocutória - deferimento
07/05/2019 09:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 02:28

Publicado Despacho em 29/04/2019.
26/04/2019 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 17:03

Recebidos os autos
22/04/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2019 20:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 03:02

Publicado Decisão em 09/04/2019.
08/04/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 16:35

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 02/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 02/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 16:35

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 02/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 16:34

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 02/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 16:34

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 15:38

Recebidos os autos
25/03/2019 15:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/03/2019 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2019 14:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 02:28

Publicado Despacho em 07/03/2019.
01/03/2019 18:43

Recebidos os autos
01/03/2019 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2019 13:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 17:20

Recebidos os autos
26/02/2019 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/01/2019 04:36

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/01/2019 23:59:59.
05/12/2018 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2018 18:01

Expedição de Mandado.
05/09/2018 15:58

Expedição de Termo.
25/06/2018 14:24

Recebidos os autos
25/06/2018 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2018 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2018 11:03

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 06/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 11:03

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 06/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 06/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 11:02

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 06/06/2018 23:59:59.
22/05/2018 11:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 09:42

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 09:42

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 09:42

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 09:42

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 21/05/2018 23:59:59.
15/05/2018 02:40

Publicado Despacho em 15/05/2018.
14/05/2018 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 16:55

Recebidos os autos
09/05/2018 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/05/2018 16:28

Juntada de Petição de impugnação
27/04/2018 02:32

Publicado Decisão em 27/04/2018.
26/04/2018 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2018 14:42

Recebidos os autos
24/04/2018 14:42

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2018 03:30

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 06/04/2018 23:59:59.
07/04/2018 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 06/04/2018 23:59:59.
07/04/2018 03:30

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 06/04/2018 23:59:59.
07/04/2018 03:30

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 06/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
23/03/2018 10:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 02:43

Publicado Decisão em 13/03/2018.
12/03/2018 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2018 17:37

Recebidos os autos
08/03/2018 17:37

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2018 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLOVIS MOURA DE SOUSA
31/01/2018 09:17

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/01/2018 23:59:59.
29/01/2018 18:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 18:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2017 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2017 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2017 20:05

Recebidos os autos
21/11/2017 20:05

Expedição de Mandado.
21/11/2017 20:05

Decisão interlocutória - deferimento
18/09/2017 13:26

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA
18/09/2017 11:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 04:02

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 14/09/2017 23:59:59.
15/09/2017 04:02

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 14/09/2017 23:59:59.
15/09/2017 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 14/09/2017 23:59:59.
15/09/2017 04:02

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 14/09/2017 23:59:59.
30/08/2017 02:46

Publicado Decisão em 30/08/2017.
30/08/2017 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2017 16:17

Recebidos os autos
28/08/2017 16:17

Decisão interlocutória - deferimento
14/08/2017 18:47

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA
17/07/2017 16:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2017 03:34

Publicado Certidão em 13/07/2017.
12/07/2017 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2017 15:59

Expedição de Certidão.
30/06/2017 02:17

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/06/2017 23:59:59.
07/06/2017 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2017 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2017 16:40

Expedição de Mandado.
25/05/2017 16:40

Expedição de Mandado.
07/04/2017 16:57

Recebidos os autos
07/04/2017 16:57

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2017 18:16

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA
22/03/2017 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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