08/09/2025 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/09/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 16:32

Recebidos os autos
26/08/2025 16:32

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
14/08/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:41

Recebidos os autos
18/07/2025 13:41

Outras decisões
30/06/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0721223-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

EXECUTADO: MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte executada oferecer impugnação à penhora.

De ordem, tratando-se de cumprimento definitivo, intime-se o credor para que, no prazo de 05 dias, indique conta bancária para a qual pretende a transferência dos valores penhorados.

Inerte, expeça-se alvará de levantamento.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
06/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:42

Recebidos os autos
14/03/2025 18:42

Outras decisões
07/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:07

Recebidos os autos
24/02/2025 15:07

Outras decisões
07/02/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/02/2025 19:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
13/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
14/12/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 05:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2024 22:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 14:52

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 19:23

Recebidos os autos
14/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:23

Outras decisões
04/10/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:55

Recebidos os autos
26/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:55

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/09/2024 08:01

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL no valores nominal das faturas de recuperação de consumo da unidade consumidora nº 919039, com vencimento em 19/05/2023, indicado na planilha de ID 198313123, a ser atualizado pelo índice IPCA e acrescido de juros de 1% ao mês a contar do vencimento da parcela, e ainda acrescido de multa de 2%.Declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).Condeno o réu a pagar as custas e os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do título executivo constituído.Ocorrido o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
20/08/2024 16:40

Recebidos os autos
20/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2024 11:08

Recebidos os autos
16/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 11:08

Outras decisões
28/05/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/05/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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