18/08/2025 20:23

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 20:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 18:44

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:11

Recebidos os autos
13/08/2025 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710316-86.2019.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: INES FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Gama/DF, 4 de julho de 2025 15:54:20.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
04/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
01/07/2025 19:46

Recebidos os autos
01/07/2025 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
27/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/06/2025 16:35

Transitado em Julgado em 15/05/2025
27/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:38

Expedição de Ofício.
27/06/2025 12:54

Cancelada a movimentação processual
27/06/2025 12:54

Desentranhado o documento
25/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:56

Expedição de Ofício.
17/06/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 14:51

Desentranhado o documento
19/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:32

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:26

Recebidos os autos
15/05/2025 12:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/04/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/03/2025 09:39

Juntada de Petição de impugnação
23/03/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:57

Recebidos os autos
06/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 23:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 23:25

Juntada de Certidão
14/01/2025 20:43

Juntada de Certidão
01/01/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 21:48

Recebidos os autos
10/12/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:48

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 18:58

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INES FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
27/09/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 21:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2024 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 19:15

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2024 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora.

Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário.

Retifiquem-se também para corrigir o valor da causa, conforme cálculos apresentados pela parte exequente.

Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, nos termos do disposto no Art. 513, 2º, do CPC, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Na hipótese da parte devedora haver sido citada por edital e, caso tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-se o executado por edital, nos termos do disposto no Art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias.

Na hipótese da parte executada ter mudado endereço, sem comunicar ao Juízo, os prazos previstos na presente decisão devem fluir a partir da juntada aos autos do mandado de intimação não cumprido ou da publicação do ato no Dje, conforme exegese do §3º do artigo 513 do CPC.

Desde já atribuo à presente decisão, força de mandado/AR.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Noutro giro, cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens da parte executada, passíveis de constrição, na hipótese de ausência de indicação na petição de cumprimento de sentença.

GAMA, 20 de agosto de 2024 14:08:20.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
20/08/2024 22:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 14:22

Recebidos os autos
20/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/08/2024 04:34

Processo Desarquivado
09/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 13:52

Recebidos os autos
18/10/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
17/10/2023 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 21:51

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 22:26

Recebidos os autos
05/09/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 22:26

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/07/2023 18:11

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2023 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:18

Recebidos os autos
19/07/2023 09:18

Indeferido o pedido de INES FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *39.***.*79-72 (REU)
14/07/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
22/06/2023 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2023 11:43

Recebidos os autos
22/06/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:43

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 07:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2023 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/06/2023 15:11

Recebidos os autos
16/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/06/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2023 09:24

Recebidos os autos
29/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:24

Outras decisões
26/05/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/05/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2023 21:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/04/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 17:10

Expedição de Mandado.
12/04/2023 14:24

Recebidos os autos
12/04/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/03/2023 22:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2023 15:51

Recebidos os autos
14/03/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:51

Outras decisões
13/03/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/02/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 22:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2023 13:06

Recebidos os autos
18/01/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/12/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 10:02

Recebidos os autos
07/11/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/10/2022 15:44

Juntada de Certidão
13/10/2022 08:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:44

Juntada de Certidão
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de INES FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO em 22/09/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:46

Publicado Edital em 26/07/2022.
25/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
15/07/2022 19:18

Expedição de Edital.
26/05/2022 14:28

Recebidos os autos
26/05/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:28

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/05/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de INES FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO em 04/05/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:24

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 11:17

Recebidos os autos
05/04/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/04/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:11

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:43

Decorrido prazo de INES FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO em 31/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 16:12

Expedição de Certidão.
19/01/2022 16:11

Juntada de Certidão
19/08/2021 01:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/08/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 17:02

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 21:37

Juntada de Certidão
05/02/2021 07:10

Expedição de Certidão.
03/02/2021 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2021 21:20

Juntada de Certidão
02/12/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2019 16:20

Recebidos os autos
04/12/2019 16:20

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2019 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

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