25/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
18/08/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2025 15:15

Recebidos os autos
16/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 15:15

Outras decisões
15/05/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/05/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 12:51

Recebidos os autos
08/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/04/2025 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 02:41

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Intime-se, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, a parte inventariante para promover o andamento do feito (Ids. 218927580 e 223894681), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante (CPC, artigo 622, II).

Transcorrido in albis o prazo, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso.

Após, façam-se os autos conclusos para remoção da parte inventariante.

Cumpra-se.
27/03/2025 16:54

Recebidos os autos
27/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/03/2025 14:56

Recebidos os autos
24/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:56

Outras decisões
13/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de STEPHANIE PALHARES BORGES DE LIMA em 28/02/2025 23:59.
17/02/2025 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/02/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:18

Recebidos os autos
14/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/02/2025 11:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/01/2025 02:50

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 06:49

Recebidos os autos
29/01/2025 06:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/01/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 23:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 13:16

Recebidos os autos
27/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:16

Deferido o pedido de STEPHANIE PALHARES BORGES DE LIMA - CPF: *06.***.*44-45 (INVENTARIANTE).
11/11/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/11/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 14:43

Recebidos os autos
06/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/10/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717572-56.2024.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: STEPHANIE PALHARES BORGES DE LIMA, J.

M.

B.

D.

L.

C., R.

B.

D.

L.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: STEPHANIE PALHARES BORGES DE LIMA INVENTARIADO(A): MARCELO FERREIRA DE SOUSA CRUZ DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte inventariante cumpra, integralmente, as determinações faltantes (Id. 209238865), sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
30/09/2024 08:19

Recebidos os autos
30/09/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de STEPHANIE PALHARES BORGES DE LIMA em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 14:10

Recebidos os autos
29/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:10

Deferido o pedido de STEPHANIE PALHARES BORGES DE LIMA - CPF: *06.***.*44-45 (INVENTARIANTE).
28/08/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/08/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 14:02

Recebidos os autos
28/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0717572-56.2024.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Fica a parte interessada intimada a assinar o termo de Id. 208631424, devidamente datado e subscrito, e anexá-lo aos autos, por intermédio de seus patronos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. (não é necessário comparecer à secretária do juízo). Águas Claras/DF, 23 de agosto de 2024.

FERNANDA DA SILVA ALENCAR
23/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:58

Expedição de Termo.
23/08/2024 15:57

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
22/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

- Recebimento da inicial e/ou emenda à inicial.

Recebo a petição inicial (Id. 208114689, pp. 01/06) do inventário de Marcelo Ferreira de Sousa Cruz, pelo rito do arrolamento comum, uma vez que há interessados incapazes, ao mesmo tempo em que a herança não ultrapassa o valor correspondente a 1.000 (mil) salários mínimos, seguindo-se o procedimento do artigo 664 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Custas iniciais recolhidas (Ids. 208117844 e 208117838). - Retificação do cadastramento.

Ao Cartório, para promover a correção no cadastramento do feito, devendo: - cadastrar o Ministério Público; - cadastrar a representante legal dos menores. - Arrolamento comum (CPC, artigo 664).

Diante da certidão de óbito (Id. 208117825), declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de Marcelo Ferreira de Sousa Cruz.

Nomeio inventariante Stephanie Palhares Borges de Lima.

Anote-se.

Expeça-se termo de compromisso.

Após o documento ser assinado eletronicamente, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado (não é necessário comparecer à secretaria do Juízo).

No prazo de 20 (vinte) dias (após compromissar-se), deverá a parte inventariante: 1. indicar se possui interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, o que promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, bem como concretiza o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará aceitação tácita após duas intimações.

Em caso positivo, deverá fornecer endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; 2. apresentar esboço de partilha, independentemente de nova intimação juntando seguintes documentos, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.2) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.3) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.4) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b) De cada herdeiro: (b.1) cópias do RG e do CPF; (c) Da pessoa jurídica: (c.1) certidão simplificada perante a Junta Comercial; (c.2) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c.3) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias. - Deliberações finais.

Observem os interessados que o pagamento do ITCMD deve ocorrer, via de regra, antes de proferida a sentença (artigo 17, inciso II, do Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta a Lei Distrital nº 3.804/2006), sob pena de incidência de multa de até 10% sobre o imposto devido, além de outros encargos (artigo 20 do Decreto nº 34.982/2013).

Ainda, esclareço que a ação de inventário, pelo rito do arrolamento comum, e a partilha de bens deixados em sucessão é um procedimento que pode ser muito simples e rápido, quando são observadas todas as providências determinadas pelos arts. 664 e 653 do Código de Processo Civil.

Advirto às partes que a litigiosidade no curso da ação de arrolamento não traz qualquer benefício aos herdeiros envolvidos, pelo contrário, só acarreta prejuízos, sobretudo quando há sociedades empresárias.

Intime-se o Ministério Público, se necessário.

Cumpra-se.
20/08/2024 15:10

Recebidos os autos
20/08/2024 15:10

Outras decisões
20/08/2024 15:10

Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/08/2024 12:27

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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