02/09/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 16:18

Recebidos os autos
21/08/2024 16:18

Determinado o arquivamento
21/08/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757023-03.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARDOSO E PEREIRA COMERCIO DE VIDROS EIRELI REU: POLIANA MOREIRA ANDRADE SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CARDOSO E PEREIRA COMERCIO DE VIDROS EIRELI em face de POLIANA MOREIRA ANDRADE.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 207841524, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de agosto de 2024, às 16:01:34.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
20/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 16:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 16:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/08/2024 16:24

Recebidos os autos
16/08/2024 16:24

Homologada a Transação
16/08/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/08/2024 15:32

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/07/2024 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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