24/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:57

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:48

Recebidos os autos
26/06/2025 18:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/06/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 16:02

Recebidos os autos
29/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:50

Recebidos os autos
06/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/04/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2025 11:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/03/2025 02:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/03/2025 02:21

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
19/02/2025 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:59

Recebidos os autos
31/01/2025 17:59

Outras decisões
31/01/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0769810-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 15:19:15.
19/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 05:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/11/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/11/2024 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:24

Recebidos os autos
08/10/2024 18:24

Outras decisões
25/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769810-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 855 do CPC admite a penhora de créditos do devedor em poder de terceiros.

Entretanto, considerando que, em outros processos em trâmite neste Juizado, a penhora de recebíveis de cartão de crédito restou infrutífera, tendo em vista que as bandeiras não possuem acesso às informações dos portadores dos cartões, pois as contratações são efetivadas diretamente com as instituições financeiras emissoras, únicas com os meios de realizar o bloqueio pleiteado, indefiro o pedido de penhora dos recebíveis da executada, por intermédio de cartões de crédito e de débito, formulado pela parte credora em petição de ID 209098923.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
11/09/2024 15:56

Recebidos os autos
11/09/2024 15:56

Indeferido o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR - CPF: *81.***.*33-91 (EXEQUENTE)
02/09/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/08/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769810-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica do relatório anterior, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2020.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/08/2024 16:24

Recebidos os autos
20/08/2024 16:24

Outras decisões
07/08/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
27/07/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/07/2024 10:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/07/2024 14:22

Recebidos os autos
22/07/2024 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/07/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2024 04:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 05:01

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:19

Recebidos os autos
12/06/2024 16:19

Outras decisões
11/06/2024 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
21/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:08

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:37

Recebidos os autos
23/04/2024 19:37

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:18

Recebidos os autos
08/04/2024 18:18

Outras decisões
08/04/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/04/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 15:40

Juntada de Petição de réplica
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 14:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/12/2023 15:05

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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