20/03/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 13:51

Juntada de Petição de certidão
31/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:22

Recebidos os autos
28/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:22

Declarada decadência ou prescrição
02/12/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 15:32

Recebidos os autos
02/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
09/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767975-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 15:46

Recebidos os autos
21/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:46

Outras decisões
07/08/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
04/08/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709195-80.2020.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Em Apuracao

Advogado: Julio Cesar Pereira Furtado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2020 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0702049-49.2024.8.07.0005

Isabel Cristina de Sales Nunes

Djalma Santos Coimbra

Advogado: Mario Cezar Goncalves de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0701568-04.2024.8.07.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Adauri Manoel de Oliveira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0016855-26.2016.8.07.0001

M3 Securitizadora de Creditos S.A

Roberta Araujo da Silva Guimaraes

Advogado: Matheus Olimpio Amaral Vieira Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2019 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0701568-04.2024.8.07.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Adauri Manoel de Oliveira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 16:12

Exibir Processo