TJDFT - 0770286-39.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 08:15
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 04:45
Processo Desarquivado
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18/03/2025 18:46
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 08:30
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 18:41
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 18:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 18:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/03/2025 02:38
Decorrido prazo de BRUNO DE CASTRO MENEZES em 11/03/2025 23:59.
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24/02/2025 02:33
Publicado Sentença em 24/02/2025.
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23/02/2025 18:44
Transitado em Julgado em 19/02/2025
-
21/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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19/02/2025 20:26
Recebidos os autos
-
19/02/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 20:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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14/02/2025 16:10
Processo Desarquivado
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13/02/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 22:25
Juntada de Certidão
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07/02/2025 22:20
Juntada de Certidão
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28/01/2025 15:02
Arquivado Provisoramente
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08/10/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 20:04
Expedição de Ofício.
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27/09/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0770286-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO DE CASTRO MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimo a parte exequente para que esclareça acerca da divergência do CNPJ da sociedade indicada na petição de ID.208797769, uma vez que no sistema consta Espírito Santo e Falco advocacia - CNPJ: 45.***.***/0001-68.
Prazo: 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
23/09/2024 14:43
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 09:20
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
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26/08/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 02:31
Publicado Certidão em 22/08/2024.
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22/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0770286-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO DE CASTRO MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
20/08/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 15:12
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 15:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/08/2024 17:31
Recebidos os autos
-
19/08/2024 17:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/07/2024 18:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/07/2024 18:56
Transitado em Julgado em 16/07/2024
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19/07/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
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09/07/2024 05:25
Decorrido prazo de BRUNO DE CASTRO MENEZES em 08/07/2024 23:59.
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26/06/2024 03:07
Publicado Sentença em 26/06/2024.
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25/06/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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23/06/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2024 12:40
Recebidos os autos
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23/06/2024 12:40
Julgado procedente o pedido
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30/04/2024 17:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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29/04/2024 15:37
Recebidos os autos
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29/04/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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09/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
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18/03/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 09:51
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 10:12
Juntada de Petição de réplica
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04/03/2024 07:51
Publicado Certidão em 04/03/2024.
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02/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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29/02/2024 11:23
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 11:23
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 20:58
Juntada de Petição de contestação
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14/12/2023 02:28
Publicado Decisão em 14/12/2023.
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13/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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11/12/2023 16:17
Recebidos os autos
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11/12/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 16:17
Outras decisões
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05/12/2023 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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05/12/2023 17:20
Juntada de Certidão
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04/12/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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