TJDFT - 0733993-84.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuino Aparecido Rissato
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 11:48
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 11:32
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 02:21
Publicado Certidão em 13/09/2024.
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13/09/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Fica o IMPETRANTE intimado para o pagamento de custas finais no valor de R$ 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos).
Conforme disposto no artigo 43, §1º, da Portaria GPR 1483, de 23 de outubro de 2013.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Brasília/DF, 11 de setembro de 2024.
TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal -
11/09/2024 16:18
Recebidos os autos
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11/09/2024 16:18
Juntada de Certidão
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11/09/2024 16:13
Recebidos os autos
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11/09/2024 16:12
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Jesuino Rissato.
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10/09/2024 16:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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10/09/2024 16:30
Juntada de Certidão
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10/09/2024 16:30
Transitado em Julgado em 10/09/2024
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10/09/2024 02:16
Decorrido prazo de ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
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03/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 03/09/2024.
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03/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
Órgão : Câmara Criminal Processo nº: 0733993-84.2024.8.07.0000 MSCrim Impetrante : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS Informante : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA – DF Relator : DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO Cuida-se de mandado de segurança impetrado em favor de ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS contra decisão proferida pelo MM.
Juízo da 1ª Vara Criminal de Brasília, nos autos nº 0124943-13.2006.8.07.0001.
Entretanto, a impetrante requereu desistência do writ (ID 63186533).
Ante o exposto, homologo a desistência, na forma do art. 89, XIII, do Regimento Interno deste Tribunal, o pedido de desistência formulado pela impetrante (ID 63186533) e extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 200, parágrafo único c/c art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se, adotando-se as providências de praxe.
Intimem-se.
Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.
Desembargador Jesuino Rissato Relator -
30/08/2024 14:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/08/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
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29/08/2024 17:36
Recebidos os autos
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29/08/2024 17:36
Homologada a Desistência do Recurso
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23/08/2024 15:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
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23/08/2024 15:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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23/08/2024 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/08/2024 13:39
Recebidos os autos
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23/08/2024 13:39
Declarada incompetência
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23/08/2024 12:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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23/08/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 02:19
Publicado Decisão em 22/08/2024.
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22/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Emende-se a inicial, no prazo de até 5 dias, sob pena de indeferimento in limine, para que se aponte, com clareza, qual é o ato apontando coator, uma vez que o documento de Id 62944523 trata de despacho, sem conteúdo decisório, em que se faz referência a decisões anteriores já impugnadas por recurso de apelação.
Intime-se.
DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO RELATOR -
20/08/2024 16:26
Recebidos os autos
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20/08/2024 16:26
Determinada a emenda à inicial
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16/08/2024 13:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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16/08/2024 13:16
Recebidos os autos
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16/08/2024 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
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16/08/2024 07:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/08/2024 07:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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