24/10/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:49

Expedição de Carta.
16/10/2024 19:24

Recebidos os autos
16/10/2024 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
18/09/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/09/2024 12:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/09/2024 12:26

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal; para CONDENAR o réu, JOÃO NETO RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 306, §1º, inciso II, da Lei nº 9.503/97.
10/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:14

Recebidos os autos
09/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
03/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0709218-75.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 610/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: JOAO NETO RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu JOAO NETO RODRIGUES DA SILVA para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 HELIENIA FEITOSA DA SILVA Servidor Geral
23/08/2024 17:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:03

Expedição de Ofício.
06/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
06/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 12:23

Recebidos os autos
05/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
03/08/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:02

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 12:51

Recebidos os autos
18/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/06/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
18/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
11/06/2024 10:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/06/2024 01:36

Expedição de Alvará de Soltura .
10/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:59

Juntada de ata
10/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/06/2024 12:31

Juntada de laudo
07/06/2024 04:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/06/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/06/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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