30/01/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 21:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:04

Juntada de guia de recolhimento
22/01/2025 17:48

Juntada de carta de guia
22/01/2025 15:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/01/2025 06:27

Recebidos os autos
16/01/2025 06:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
15/01/2025 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 19:22

Recebidos os autos
14/01/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:21

Determinado o arquivamento
14/01/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
14/01/2025 19:13

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:38

Recebidos os autos
25/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 15:21

Juntada de guia de recolhimento
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0712220-53.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Furto Qualificado (3417) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANILLO PINHEIRO DA SILVA DECISÃO O sentenciado foi intimado pessoalmente dos termos da sentença condenatória, ocasião em que manifestou o interesse em recorrer do julgado (ID 211327220).

Assim, RECEBO O RECURSO em seu duplo efeito, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade.

Conforme determinado em sentença, extraia-se carta de guia provisória, remetendo-a para o juízo competente, a fim de que possa ter início a execução da reprimenda, atentando-se para as disposições da Resolução n.º 113 do CNJ.

Intime-se a Defesa para que apresente as razões recursais.

Em seguida, faculto ao Ministério Público apresentar contrarrazões.

Por fim, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para julgamento.

Intimem-se.

Samambaia-DF, quarta-feira, 18 de setembro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
19/09/2024 14:15

Expedição de Carta.
19/09/2024 13:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/09/2024 18:47

Recebidos os autos
18/09/2024 18:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
18/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:47

Expedição de Ofício.
11/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:49

Recebidos os autos
11/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
09/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0712220-53.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 837/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: DANILLO PINHEIRO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu DANILLO PINHEIRO DA SILVA para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo legal.

Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 MATHEUS VIDAL CARDOSO Servidor Geral
04/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
04/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0712220-53.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 837/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: DANILLO PINHEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS – MICROSOFT TEAMS, no dia 04/09/2024 10:00, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/GzBq45 Outrossim, certifico que, por se tratar(em) de réu(s) preso(s), requisitei sua condução à solenidade através do sistema SIAPENWEB, conforme comprovante(s) em anexo.

DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, expeçam-se as diligências necessárias para a realização do ato.

Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 HELIENIA FEITOSA DA SILVA Servidor Geral
26/08/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
23/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:50

Recebidos os autos
21/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
21/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 05:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/08/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:16

Recebidos os autos
05/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
05/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 13:46

Desentranhado o documento
01/08/2024 13:45

Recebidos os autos
31/07/2024 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
31/07/2024 06:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/07/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 16:32

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/07/2024 10:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/07/2024 10:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/07/2024 10:58

Homologada a Prisão em Flagrante
30/07/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 09:33

Juntada de gravação de audiência
29/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/07/2024 11:12

Juntada de laudo
29/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/07/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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