TJDFT - 0733289-68.2024.8.07.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 14:17
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 02:46
Decorrido prazo de RUTE CRONEMBERGER MENDES PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
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29/01/2025 04:03
Decorrido prazo de RUTE CRONEMBERGER MENDES PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 19:18
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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10/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0733289-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: RUTE CRONEMBERGER MENDES PEREIRA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca dos documentos de ID 222189104, páginas 1/9.
Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.
BRASÍLIA, 9 de janeiro de 2025.
BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral -
09/01/2025 12:36
Juntada de Certidão
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09/01/2025 12:28
Juntada de Certidão
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19/12/2024 02:35
Publicado Certidão em 19/12/2024.
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19/12/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 14:23
Juntada de Certidão
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16/12/2024 16:11
Expedição de Ofício.
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10/12/2024 12:31
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 02:28
Publicado Certidão em 28/11/2024.
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28/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 13:30
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 12:52
Recebidos os autos
-
26/11/2024 12:52
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
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25/11/2024 16:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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25/11/2024 16:32
Transitado em Julgado em 19/11/2024
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20/11/2024 03:37
Decorrido prazo de RUTE CRONEMBERGER MENDES PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
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24/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 24/10/2024.
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24/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 17:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/10/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:34
Recebidos os autos
-
22/10/2024 13:34
Outras decisões
-
21/10/2024 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
17/10/2024 20:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/10/2024 02:35
Publicado Sentença em 11/10/2024.
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11/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 14:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/10/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 13:46
Recebidos os autos
-
09/10/2024 13:46
Julgado procedente o pedido
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25/09/2024 17:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
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23/09/2024 20:05
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 19/09/2024.
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19/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0733289-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: RUTE CRONEMBERGER MENDES PEREIRA Polo Passivo: CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 211278447 , no prazo de 15 dias.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2024.
HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta -
16/09/2024 19:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/09/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 22:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
22/08/2024 02:32
Publicado Despacho em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0733289-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: RUTE CRONEMBERGER MENDES PEREIRA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por RUTE CRONEMBERGER MENDES PEREIRA para os registros tardios de óbito da sogra e da cunhada, Lisarda Olímpia de Oliveira e Florinda Olímpia de Carvalho, respectivamente.
Alega a requerente, para tanto, que precisa das certidões de óbito para apresentar à seguradora, responsável pelo seguro de vida do falecido marido, e receber o prêmio.
Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: 1.
Certidões negativas de registro de óbito de Florinda Olímpia de Carvalho emitidas pelos Cartórios da: 1.1. 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas - 1º Zona de Teresina-PI, ID 207047592 - Pág. 32; 1.2. 2ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas - 2ª Zona de Teresina-PI, ID 207047592 - Pág. 33; 1.3. 3ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas - 3º Zona de Teresina-PI, ID 207047592 - Pág. 34; 2.
Certidão negativa de registro de óbito de Lisarda Olímpia de Oliveira emitida pelos cartórios do(a): 2.1.
Ofício Único de Campo Maior/PI, ID 207047592, página 29; 2.2. 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas - 1º Zona de Teresina-PI, ID 207047592, página 28; 2.3. 3ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas - 3º Zona de Teresina-PI, ID 207047592, página 27; 3.
Carteira de trabalhador rural de Florinda Olímpia de Carvalho, ID 207047592, páginas 24/25; 4.
Declaração de óbito de Florinda Olímpia de Carvalho, ID 207047592, página 31; 5.
Fotos das lápides das falecidas, ID 207047592, página 6. É o relatório. 1.
Emende-se a inicial para: 1.1.
Atribuir valor à causa; 1.2.
Formular pedido de registro tardio de nascimento de Lisarda Olímpia de Oliveira e Florínda Olimpia de Carvalho, tendo em vista que a requerente alega que as falecidas não possuem registro de nascimento; 1.3.
Informar o Cartório de Registro Civil em que serão lavrados os registros tardios de nascimento e de óbito; 1.4.
Apresentar as informações, de que tenha conhecimento, dos itens enumerados no artigo 80 e 54, ambos da LRP. 2.
Conforme pesquisa realizada na página do CNJ, Justiça Aberta, (https://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/), consta que o Cartório Único da Comarca de Sigifredo Pacheco/PI (email: [email protected]), local do sepultamento de Lisarda Olímpia de Oliveira e Florinda Olímpia de Carvalho, encontra-se ativo e, portanto, deve a requerente apresentar as certidões negativas de óbito ou documento que comprove que o referido cartório encontra-se desativado. 3.
Informe a requerente se as falecidas eram casadas e se deixaram filhos e, em caso positivo, deverão ser apresentadas as declarações de anuência (ciência) dos cônjuges e filhos, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação.
Caso sejam falecidos, venham os atestados de óbito. 4.
Junte-se: 4.1.
A declaração do cemitério de Sigefredo Pacheco/PI que ateste o sepultamento das falecidas; 4. 2.
As certidões negativas de nascimento e óbito de Lisarda Olímpia de Oliveira e Florinda Olímpia de Carvalho dos Cartórios de Registro Civil dos locais de nascimento das falecidas.
Prazo: 15 dias.
Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.
Retire-se o sigilo dos autos, uma vez que não há pedido neste sentido e não se verifica a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7 -
20/08/2024 15:37
Recebidos os autos
-
20/08/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 15:04
Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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17/08/2024 20:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/08/2024 13:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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14/08/2024 18:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/08/2024 18:27
Recebidos os autos
-
14/08/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 18:27
Declarada incompetência
-
13/08/2024 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
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13/08/2024 15:54
Juntada de Certidão
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13/08/2024 15:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
-
13/08/2024 15:48
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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13/08/2024 15:28
Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
13/08/2024 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/08/2024 15:22
Recebidos os autos
-
13/08/2024 15:22
Declarada incompetência
-
09/08/2024 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
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09/08/2024 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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