TJDFT - 0705016-86.2023.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705016-86.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SOARES FILHO EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por JOSE SOARES FILHO em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., partes devidamente qualificadas nos autos, em que postula a parte exequente a desistência da ação, nos termos da petição acostada no ID 238133037.
Verifico que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante instrumento de procuração acostado no ID 160270607.
Assim, homologo o requerimento, para que produza seus jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VIII c/c art. 775, ambos do CPC.
Sem custas processuais.
Sem condenação em honorários de advogado.
Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito -
16/06/2025 16:08
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 16:06
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
13/06/2025 14:32
Recebidos os autos
-
13/06/2025 14:32
Extinto o processo por desistência
-
05/06/2025 21:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
03/06/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 02:49
Publicado Certidão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 03:22
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/05/2025 23:59.
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25/04/2025 02:33
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 01:11
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/04/2025 16:13
Recebidos os autos
-
23/04/2025 16:13
Outras decisões
-
09/04/2025 21:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
25/03/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 16:15
Juntada de Petição de certidão
-
18/03/2025 02:33
Publicado Certidão em 18/03/2025.
-
18/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0705016-86.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE SOARES FILHO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada petição da parte ora credora, requerendo o cumprimento de sentença, no ID 228967173, SEM o respectivo preparo.
De ordem, com espeque na portaria deste Juízo, fica o CREDOR intimado para que junte o comprovante do pagamento das custas para o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 184 § 3º, do novo Provimento Geral da Corregedoria (Provimento Geral da Corregedoria - Art. 184. § 3º - O pedido para cumprimento de sentença, as reconvenções e as intervenções de terceiros sujeitam-se ao recolhimento de custas processuais.).
Prazo: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2025 09:14:51.
FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral -
14/03/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 05:31
Recebidos os autos
-
14/03/2025 05:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
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13/03/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 08:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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12/03/2025 08:54
Transitado em Julgado em 12/03/2025
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12/03/2025 02:38
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/03/2025 23:59.
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16/02/2025 02:33
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
16/02/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 18:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
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12/02/2025 17:52
Recebidos os autos
-
12/02/2025 17:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/01/2025 15:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
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28/01/2025 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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27/01/2025 18:44
Recebidos os autos
-
27/01/2025 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2024 10:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
29/12/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 23/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:18
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
31/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
29/08/2024 16:08
Recebidos os autos
-
29/08/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 16:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/08/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
03/07/2024 04:07
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/07/2024 23:59.
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01/07/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 19:20
Recebidos os autos
-
29/05/2024 04:06
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/05/2024 23:59.
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15/05/2024 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
13/05/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
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25/04/2024 12:10
Recebidos os autos
-
25/04/2024 12:10
Outras decisões
-
19/04/2024 12:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
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11/04/2024 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
11/04/2024 13:03
Recebidos os autos
-
02/02/2024 17:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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02/02/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 04:34
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/01/2024 23:59.
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24/01/2024 13:01
Juntada de Petição de réplica
-
23/01/2024 05:17
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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16/01/2024 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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12/01/2024 15:09
Recebidos os autos
-
12/01/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 15:09
Outras decisões
-
02/10/2023 15:31
Juntada de Petição de réplica
-
22/09/2023 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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22/09/2023 03:55
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 14:14
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 17:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/09/2023 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
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14/09/2023 17:29
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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13/09/2023 17:50
Juntada de Petição de contestação
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13/09/2023 16:36
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
13/09/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 01:56
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:42
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705016-86.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE SOARES FILHO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
DECISÃO Em petição de ID 169442587, a parte autora alega que a parte ré descumpriu com a tutela de urgência deferida.
Porém, em petição de ID 170293773, a requerida informa que depende de ato da parte requerente para que possa cumprir plenamente com a decisão liminar proferida.
Assim, determino que a parte autora manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre a petição retro da parte ré, informando e-mail seguro para o cumprimento da decisão.
Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente) -
01/09/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 18:56
Recebidos os autos
-
31/08/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 18:56
Outras decisões
-
31/08/2023 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
31/08/2023 18:35
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2023 02:35
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/08/2023 03:00
Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 08/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:19
Publicado Certidão em 02/08/2023.
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01/08/2023 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2023 17:48
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705016-86.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE SOARES FILHO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 14/09/2023 16:00 P3 - VC - SALA 08 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA08_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 3° NUVIMEC pelo telefone 3103-9390 ou pelos números de WhatsApp Business 61-3103-4797 e 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h.
Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo WhatsApp Business 3103-9390. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone/WhatsApp Business: (61)3103-8549, (61)3103-8550 e (61)3103-8551; De ordem, proceda-se à remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).
Santa Maria/DF, 28 de julho de 2023 18:37:08. (Datada e assinada eletronicamente) -
28/07/2023 18:37
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 18:36
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/07/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 01:55
Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 10/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 17:17
Recebidos os autos
-
10/07/2023 17:17
Recebida a emenda à inicial
-
07/07/2023 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
-
04/07/2023 00:33
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
03/07/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 17:43
Recebidos os autos
-
29/06/2023 17:43
Determinada a emenda à inicial
-
29/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
28/06/2023 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
28/06/2023 15:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
28/06/2023 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 16:52
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:52
Determinada a emenda à inicial
-
26/06/2023 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
23/06/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 11:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
22/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 17:05
Recebidos os autos
-
19/06/2023 17:05
Gratuidade da justiça não concedida a JOSE SOARES FILHO - CPF: *43.***.*50-97 (REQUERENTE).
-
09/06/2023 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
09/06/2023 00:25
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
07/06/2023 15:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/06/2023 10:59
Recebidos os autos
-
06/06/2023 10:59
Determinada a emenda à inicial
-
29/05/2023 17:27
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
29/05/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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