05/09/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
03/09/2024 22:06

Recebidos os autos
03/09/2024 22:06

Determinado o arquivamento
03/09/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769018-13.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA FERNANDES SANTOS SILVA REU: DELTA AIR LINES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por VANIA FERNANDES SANTOS SILVA em face de DELTA AIR LINES.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 208284469, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 21 de agosto de 2024, às 14:15:23.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 20:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 13:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/08/2024 14:42

Recebidos os autos
21/08/2024 14:42

Homologada a Transação
21/08/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:50

Recebidos os autos
07/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
07/08/2024 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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