20/09/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 07:39

Processo Desarquivado
19/09/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:39

Transitado em Julgado em 09/09/2024
18/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Fica a parte exequente intimada a proceder à devolução do título executivo que embasa a presente demanda diretamente à parte executada, no prazo de quinze dias, comprovando nos autos tal entrega, mediante juntada do recibo.

Publique-se.

Intime-se.

Independentemente da determinação acima, após o registro do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
09/09/2024 13:34

Recebidos os autos
09/09/2024 13:34

Homologada a Transação
04/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/09/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de NORMANDO BARBOZA DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

9.

Desde já fica a parte autora intimada para, no prazo de 2 dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações
23/08/2024 15:01

Recebidos os autos
23/08/2024 15:00

Outras decisões
07/08/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/08/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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