TJDFT - 0729927-86.2023.8.07.0003

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ceil Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS PAULO VERNEQUE VALENTIM

CPF *22.***.*12-78

Advogados

EVANIA DE PAULA RIBEIRO

OAB: 40711/DF

CPF *91.***.*75-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 18:28

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 18:28

    Outras decisões

  • 28/02/2025 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 28/02/2025 17:23

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 12:55

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 19:08

    Juntada de carta de guia

  • 12/02/2025 14:04

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 12/02/2025 12:48

    Expedição de Carta.

  • 11/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 12:52

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 12:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 06/02/2025 17:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 06/02/2025 17:48

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 05/02/2025 02:43

    Publicado Sentença em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 04/02/2025 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2025 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 18:03

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 18:03

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2025 08:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

  • 21/01/2025 18:05

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2024 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 10:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 08:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 16/12/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 02:40

    Publicado Certidão em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 22/11/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2024 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 02:34

    Publicado Certidão em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0729927-86.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS PAULO VERNEQUE VALENTIM CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem da MM.

    Juíza, DESIGNEI o dia 16/12/2024, às 08h, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT.

    CERTIFICO, por último, que o link abaixo dará acesso à sala de audiência virtual onde será realizada a videoconferência.

    Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTJjZWY1ZmEtZDg5Ni00MWZiLWE3ZTMtYzE5NmFmZGU0MDQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a5ddf7c7-1477-4ec8-9e97-c39628315ce2%22%7d Contato: (61)99400-3405 (WhatsApp da 2ª Vara Criminal) Ceilândia/DF, 26 de agosto de 2024.

    GILBERTO HENRIQUE BIAGE

  • 26/08/2024 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 11:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 08:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 14/08/2024 11:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 10:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 14/08/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 20:53

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 19/07/2024 18:35

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 19/12/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 09:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 10:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 13/12/2023 02:35

    Publicado Decisão em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2023 07:03

    Recebidos os autos

  • 08/12/2023 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 07:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/11/2023 15:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 29/11/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 09:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 02:43

    Publicado Certidão em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 02:33

    Publicado Certidão em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 16:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/10/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 15:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/10/2023 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 06/10/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 14:19

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 18:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 28/09/2023 18:45

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 28/09/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 18:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia

  • 28/09/2023 18:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/09/2023 16:19

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 11:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/09/2023 11:51

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 27/09/2023 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 09:26

    Juntada de gravação de audiência

  • 27/09/2023 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:06

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/09/2023 12:47

    Juntada de laudo

  • 26/09/2023 10:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/09/2023 02:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 02:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 02:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/09/2023 02:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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