04/07/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771536-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELENA DE SOUZA GUEDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Petição de id. 239511647.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, mantenho os autos aguardando o cumprimento da decisão de id. 239037889.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
16/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 14:22

Recebidos os autos
11/06/2025 14:22

Outras decisões
10/06/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 04:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:43

Expedição de Ofício.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:52

Desentranhado o documento
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771536-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELENA DE SOUZA GUEDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
13/01/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 19:00

Recebidos os autos
13/01/2025 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
11/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:11

Recebidos os autos
08/01/2025 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 23:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 23:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ELENA DE SOUZA GUEDES em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:50

Recebidos os autos
21/10/2024 18:50

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2024 14:16

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 15:06

Recebidos os autos
09/09/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:28

Recebidos os autos
06/09/2024 16:28

Outras decisões
30/08/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771536-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELENA DE SOUZA GUEDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar a data da aposentadoria, bem como quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Na impossibilidade de obtenção ou indisponibilidade do referido documento, venha aos autos o processo administrativo de aposentadoria.

Eventual negativa no fornecimento dos referidos documentos deverá ser devidamente comprovada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
21/08/2024 16:13

Recebidos os autos
21/08/2024 16:13

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/08/2024 19:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/08/2024 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2024 15:21

Recebidos os autos
19/08/2024 15:21

Declarada incompetência
19/08/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
14/08/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718567-11.2024.8.07.0007

Normando Barboza de Souza

Italo Fernando Alves Portela

Advogado: Fernanda Souza Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0770906-17.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Caroline Pereira da Silva

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0770906-17.2024.8.07.0016

Caroline Pereira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0719706-16.2024.8.07.0001

Ludimila de Sousa Roriz

Eduardo Lucena Roriz

Advogado: Vicente Edval de Sousa Parente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0767249-67.2024.8.07.0016

Renato Rodrigues Fernandes

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Dante Filipe Pucci Prunk

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 14:26

Exibir Processo