04/10/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:31

Recebidos os autos
24/09/2024 07:31

Determinado o arquivamento
23/09/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767249-67.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO RODRIGUES FERNANDES, ANA CRISTINA ALVARO AYRES DA FONSECA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RENATO RODRIGUES FERNANDES e outros em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 208258391, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 21 de agosto de 2024, às 14:24:14.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2024 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 20:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 16:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/08/2024 14:55

Recebidos os autos
21/08/2024 14:55

Homologada a Transação
21/08/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/08/2024 03:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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