18/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para DECLÍNIO de competência em favor do Juízo da Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de LC & A NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 18:20

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANDRESSA ALANE VIEIRA LIMA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LC & A NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
22/10/2024 14:45

Recebidos os autos
22/10/2024 14:45

Indeferido o pedido de LC & A NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
16/09/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LC & A NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0724832-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LC & A NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: ANDRESSA ALANE VIEIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Câmara de Uniformização do e.

TJDFT firmou, no âmbito do IRDR n. 17, a seguinte tese "Nas ações propostas contra o consumidor, é cabível a declinação da competência de ofício." No caso sob análise, verifico que o exequente reside em Brasília e o réu consumidor possui domicílio em Santo Antônio do Descoberto/GO, razão pela qual declino da competência em favor do Juízo da Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO.

Redistribuam-se os autos independentemente de preclusão.

Decisão datada e assinada eletronicamente 3
20/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:15

Recebidos os autos
20/08/2024 16:15

Declarada incompetência
03/07/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/07/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:39

Recebidos os autos
24/06/2024 16:39

Declarada incompetência
20/06/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/06/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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