TJDFT - 0734002-43.2024.8.07.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 14:03
Arquivado Definitivamente
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18/12/2024 14:02
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734002-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DOS SANTOS IMPETRADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 221042662.
Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) CONFEDERACAO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.
Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.
Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 13:18:16.
FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral -
17/12/2024 13:19
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 18:09
Recebidos os autos
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16/12/2024 18:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
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11/12/2024 13:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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11/12/2024 13:55
Transitado em Julgado em 10/12/2024
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11/12/2024 02:41
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 02:41
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
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18/11/2024 02:29
Publicado Sentença em 18/11/2024.
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14/11/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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12/11/2024 17:53
Recebidos os autos
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12/11/2024 17:53
Concedida a Segurança a FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *01.***.*83-41 (IMPETRANTE)
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21/10/2024 18:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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17/10/2024 18:53
Recebidos os autos
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17/10/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 09:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
04/10/2024 15:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/10/2024 14:26
Recebidos os autos
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04/10/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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20/09/2024 16:00
Expedição de Certidão.
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14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR em 13/09/2024 23:59.
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11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.
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03/09/2024 02:23
Publicado Certidão em 03/09/2024.
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02/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734002-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DOS SANTOS IMPETRADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR CERTIDÃO Certifico que a parte Impetrada anexou aos autos a petição ID 209115748.
Fica intimada a parte IMPETRANTE para manifestação, no prazo de 05 (cinco).
BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 17:49:32.
ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral -
29/08/2024 17:56
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2024 02:32
Publicado Decisão em 23/08/2024.
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23/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734002-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DOS SANTOS IMPETRADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico a decisão anterior, apenas para reparar erro material e esclarecer que a data da competição nacional é entre 20 de setembro a 03 de outubro de 2024.
Cumpra-se a decisão anterior com a devida retificação.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. -
21/08/2024 17:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/08/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 15:36
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 13:55
Recebidos os autos
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21/08/2024 13:55
Outras decisões
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21/08/2024 13:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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21/08/2024 11:19
Recebidos os autos
-
21/08/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
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21/08/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 18:29
Recebidos os autos
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20/08/2024 18:29
Concedida a Medida Liminar
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19/08/2024 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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16/08/2024 20:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/08/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 13:59
Recebidos os autos
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14/08/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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