12/08/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 19:46

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:46

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:10

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 19:18

Recebidos os autos
30/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739716-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA MARQUES MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/06/2024 21:16

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739716-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA MARQUES MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2023 17:22

Recebidos os autos
28/12/2023 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 17:21

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARQUES MOREIRA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:13

Recebidos os autos
07/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:02

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739716-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA MARQUES MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739716-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA MARQUES MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/07/2023 14:30

Recebidos os autos
27/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:30

Outras decisões
22/07/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 12:11

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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