26/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Recebidos os autos
19/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/05/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:53

Recebidos os autos
07/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO GONCALVES FONSECA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:36

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Contratos Bancários (9607) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0731461-37.2024.8.07.0001 AUTOR: MARCIO AURELIO GONCALVES FONSECA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA Despacho Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve a liberação, pelo banco requerido, do saldo provisionado constante do extrato ID 231671834, no valor de R$ 1.980,42.

Após, conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/04/2025 16:45

Recebidos os autos
22/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:21

Recebidos os autos
11/04/2025 08:21

Outras decisões
04/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
31/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Contratos Bancários (9607) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0731461-37.2024.8.07.0001 AUTOR: MARCIO AURELIO GONCALVES FONSECA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA Decisão Interlocutória Defiro a dilação de prazo requerida de 10 (dez) dias para manifestação do Banco.

Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta *documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2025 16:17

Recebidos os autos
14/03/2025 16:17

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REU).
13/03/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 11:40

Recebidos os autos
28/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:29

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:27

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:37

Recebidos os autos
13/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Contratos Bancários (9607) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0731461-37.2024.8.07.0001 AUTOR: MARCIO AURELIO GONCALVES FONSECA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA Decisão Interlocutória Este Juízo, por meio de decisão ID 206019511, proferida em 31/07/2024, deferiu a tutela de urgência determinando ao requerido BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A que interrompa imediatamente os débitos automáticos na conta corrente da parte autora ou quaisquer outros descontos que se refiram a empréstimos tomados por ela junto à instituição bancária, sob pena de multa fixada em cinco vezes o valor de cada desconto efetuado, até um máximo, por ora, de R$ 50.000,00.

Embora o requerido em questão tenha tomado ciência da referida ordem judicial em 13/08/2024 (diligência ID 207405192), a parte autora noticiou seu descumprimento nas petições IDs 211561482 e 213823300, correspondentes aos meses de setembro e outubro de 2024.

Os documentos colacionados nos IDs 211561484 e 213823304 corroboram com o relato da parte autora, restando comprovados os descontos em conta corrente.

Assim, considero descumprida a ordem liminar outrora exarada nestes autos, motivo pelo qual aplico ao BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. a multa relativa aos descontos indevidos, no valor de cinco vezes o valor de cada desconto efetuado em conta corrente sob a rubrica “DEB PARC ACORDO NOVACAO – DOC: 000000”, conforme extratos juntados, os quais perfazem o montante de R$ 34.131,30 (trinta e quatro mil, cento e trinta e um reais e trinta centavos).

Intimem-se.

Tendo em vista que a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide e o banco requerido não se manifestou quanto à produção de outras provas, anote-se conclusão dos autos para sentença, observada a ordem cronológica.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/11/2024 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/11/2024 12:03

Recebidos os autos
06/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:03

Deferido o pedido de MARCIO AURELIO GONCALVES FONSECA - CPF: *02.***.*59-15 (AUTOR).
16/10/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:03

Recebidos os autos
25/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:49

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731461-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO AURELIO GONCALVES FONSECA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida apresentou contestação e documentos no prazo legal.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022, deste Juízo, abro vista ao AUTOR para que se manifeste sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, ficam as partes intimadas a especificarem eventuais provas que ainda pretendam produzir.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 13:40:42.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
23/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:43

Expedição de Mandado.
31/07/2024 16:09

Recebidos os autos
31/07/2024 16:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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