04/02/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:06

Expedição de Ofício.
04/02/2025 14:49

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 14:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 16:48

Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 23:35

Recebidos os autos
22/10/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:33

Recebidos os autos
26/09/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:37

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2024 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO COLETIVA.

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA PARA APURAR SALDO DEVEDOR DE CADA SUBSTITUÍDO.

INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EMPECILHO PARA A PRÓPRIA PARTE OBTER AS INFORMAÇÕES ALMEJADAS.

INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

O processo é constituído de ônus, de sorte que cabe à parte interessada comprovar os fatos constitutivos de seu direito.

Somente na impossibilidade comprovada de se desincumbir de seu encargo, caberia ao Judiciário a providência e com respaldo na cooperação judiciária. 2.

O sindicato autor requereu a intimação do órgão público a prestar informações acerca dos servidores substituídos e para subsidiar eventual pedido de cumprimento de sentença. 3.

Contudo, não comprovou a impossibilidade de obter diretamente tais informações, seja perante o órgão, seja junto aos substituídos processuais. 4.

Por não ter comprovado óbice à obtenção das informações por meios próprios, incabível a intimação para que o ente público as disponibilize diretamente. 5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.
20/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:00

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
16/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 17:55

Recebidos os autos
01/03/2024 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 22/02/2024 23:59.
20/12/2023 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/11/2023 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735251-29.2024.8.07.0001

Erik Bezerra Advogados S/S - EPP

Everson Marques Ferreira

Advogado: Erik Franklin Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0733503-59.2024.8.07.0001

Ronan Pereira Campos

Luiza Leite de Castro

Advogado: Flauber Jose Dantas dos Santos Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0731461-37.2024.8.07.0001

Marcio Aurelio Goncalves Fonseca

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Danielly Beatriz Queiroz de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0731461-37.2024.8.07.0001

Marcio Aurelio Goncalves Fonseca

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Danielly Beatriz Queiroz de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0703573-75.2024.8.07.0007

Izabella Reis Gomes

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 16:01

Exibir Processo